A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), recebeu, na terça-feira (6), no Centro de Referência em Educação (CRE), o secretário municipal de Educação da cidade de Piracicaba (SP), Bruno Roza, acompanhado de sua secretária Josivani Motta e do técnico pedagógico Fernando Nascimento. Durante o encontro, foram apresentados os resultados do projeto Fundo Rotativo da Escola (FRE), desenvolvido pela gestão atual da Sedu.
A Sedu está efetuando, por meio do projeto, o repasse de recursos financeiros para as unidades escolares municipais, promovendo autonomia na aplicação dessas verbas, em conjunto com as APMs. O FRE é embasado na Lei 12.277, de 8 de janeiro de 2021, que foi regulamentada pelo Decreto 26.316, de 3 de agosto de 2021. A verba é oriunda do Município, partindo de um investimento que abarca os 25% de arrecadação municipal, conforme determinado pela Constituição Federal de 1988. Trata-se de um novo recurso financeiro disponível às escolas da rede municipal de Sorocaba, para ser utilizado da melhor forma, de acordo com o projeto pedagógico de cada escola e em parceria com as APMs.
“Esperamos, com mais essa ação, em médio prazo, transformar a rede municipal de nossa cidade em referência nacional no ensino público de qualidade. E qualidade perpassa pela boa gestão dos recursos financeiros da Educação, algo possível com a descentralização dos recursos propostos pelo FRE”, ressaltou o secretário da Educação de Sorocaba, Marcio Carrara.
Durante o encontro, foram pontuadas as ações pedagógicas ou administrativas realizadas pelas escolas municipais que, antes, precisavam aguardar, muitas vezes por anos, para providenciar esses investimentos. Agora, com o projeto em prática, as gestões têm muito mais agilidade na aplicação de recursos distribuídos pela Prefeitura.
“Nós, do município de Piracicaba, estamos considerando aplicar também esse projeto, por ser uma referência para nós, tanto no modo de agir, quanto no envolvimento das escolas e APMs nos procedimentos, ferramentas e estratégias que, aqui, foram adotadas. Portanto, Sorocaba é para nós um modelo que queremos elevar e exemplificar no nosso município”, declarou o secretário de Educação de Piracicaba.
Em Sorocaba, com o repasse, as escolas podem realizar, por exemplo, de acordo com seus projetos pedagógicos, compras de equipamentos tecnológicos, materiais didáticos e pedagógicos, além de investimentos em eventos culturais e serviços complementares à Educação Especial, previstos nos eixos presentes no Plano de Trabalho do projeto.
“O intuito é, principalmente, dar autonomia para as APMs de cada escola, desburocratizando os processos de planejamento para aplicação de recursos, de acordo com suas reais necessidades. Com o FRE, as unidades poderão administrar as verbas na execução de serviços de manutenção, reparos e conservação do prédio escolar, assim como na aquisição de materiais de consumo e materiais permanentes”, completou a gestora de Desenvolvimento Administrativo da Sedu, Maria Angélica Martins Alves Porto.
Educação – Agência de Notícias
