(FOLHAPRESS) – A previdência privada é um meio de juntar recursos para ter uma aposentadoria complementar, mas também pode servir porquê uma emprego de médio a longo prazo para variar a carteira ou até um instrumento para sucessão de valores em seguida a morte do titular.
Investir em previdência privada até o dia 30 de dezembro pode reduzir o Imposto de Renda de quem faz a enunciação no padrão completo, mas o favor só vale para os planos do tipo PGBL (Projecto Gerador de Favor Livre). É permitido descontar até 12% da renda bruta tributável no ano. Quem quiser utilizar o favor fiscal na enunciação do IR 2025 tem até o dia 30 deste mês, último dia de expediente bancário deste ano. Mas especialistas recomendam fazer os aportes até 27 de dezembro, última sexta-feira do ano.
Na contratação, o investidor pode escolher entre diferentes fundos de previdência oferecidos pelas instituições financeiras e cada um deles é constituído por um cardápio específico, que pode ter desde a renda fixa até ações de empresas.
Porquê os riscos podem variar, é preciso calcular o perfil do investidor, o objetivo e o prazo em que pretende deixar o quantia aplicado, além da estratégia para o resgate.
Desde o início deste ano, o governo permitiu que o cliente faça mais de uma forma de resgate do valor (ele pode sacar uma segmento e contratar uma renda mensal vitalícia, que serve porquê um complemento à aposentadoria, por exemplo). Também não é mais preciso optar por um padrão ou outro de tributação na contratação: essa escolha pode ser feita no primeiro resgate dos valores.
A profissional em gestão de riscos da GWM Investments Nayra Sombra diz que se o cliente pretende deixar o valor da previdência para os herdeiros, a melhor opção é fazer o resgate periodicamente (o menor pausa permitido entre os saques é de 60 dias), já que o montante que continuar no fundo não entra no inventário.
Já caso o investidor tenha outros meios de sucessão patrimonial, porquê um seguro de vida, o resgate totalidade pode ser mais interessante.
Outra opção é transmudar o valor investido em renda. O investimento passa para a seguradora, que paga um valor mensal ao cliente, seja por um período determinado (o mínimo é cinco anos) ou de forma vitalícia. Porém, nessa opção, em caso de morte os herdeiros não têm entrada ao quantia aglomerado.
Não há diferenças na cobrança de Imposto de Renda entre esses tipos de resgate.
QUAIS AS VANTAGENS DA PREVIDÊNCIA PRIVADA?
Segundo o diretor do Grupo Gestus Robson Gomes, a previdência privada “oferece benefícios porquê planejamento de longo prazo, possibilidade de sucessão patrimonial e vantagens tributárias”.
Esse padrão permite maior facilidade na sucessão em seguida a morte do titular, já que os valores investidos não ficam bloqueados pelo inventário e podem ser retirados pelos herdeiros mais rapidamente.
Optando pelo PGBL, é verosímil derrubar até 12% da renda bruta tributável no ano no Imposto de Renda para quem faz a enunciação pelo padrão completo.
JÁ CONTRIBUO COM O INSS. É VANTAJOSO CONTRATAR UMA PREVIDÊNCIA PRIVADA?
Nayra afirma que a previdência pública, do INSS (Instituto Pátrio do Seguro Social), tem limitações. O governo determina um teto para o pagamento das aposentadorias, que em 2024 está em R$ 7.786,02.
Porém, poucos trabalhadores conseguem lucrar esse teto, mesmo se sempre pagaram a maior taxa ao INSS, já que o conta da aposentadoria tem redutores.
Desde a reforma da Previdência, o INSS passou a considerar todos os salários no conta da média salarial, o que reduz o valor usado porquê base para o favor.
“Se você tem dispêndio de vida supra de R$ 7.000, precisa fazer um complemento desse valor. Outrossim, quando a gente entra no mercado, entra com um salário menor, portanto não recolhe o teto”, afirma.
Ela aponta incertezas jurídicas devido a mudanças na legislação e ao envelhecimento do país. “A gente não tem certeza nenhuma, a gente sabe que o governo tem déficit [previdenciário], muda a regra a todo momento.”
A PREVIDÊNCIA PRIVADA É ADEQUADA PARA TODOS OS PERFIS DE INVESTIDORES?
Segundo Gomes, ainda que, no universal, a previdência seja mais voltada a um perfil mais conservador de investidor, há vários tipos de fundo, porquê o multimercado (em que o investimento é aplicado de forma diversificada, porquê em ações, renda fixa, câmbio) e os fundos carteira (em que o gestor aplica os aportes de negócio com o perfil de risco do cliente), que se adequam ao titular.
QUAIS OS PRINCIPAIS RISCOS ENVOLVIDOS NA PREVIDÊNCIA PRIVADA?
Ainda que seja um investimento mais seguro, há riscos associados. Um deles é a rentabilidade negativa, isto é, quando o valor resgatado é menor que o totalidade investido.
Isso pode ocorrer, por exemplo, quando um fundo de ações tem papéis de uma empresa que entra em default (situação em que há descumprimento de empréstimos e falta de pagamento das dívidas), porquê foi o caso das Americanas. O valor das ações diminui e pode afetar o montante da retirada.
Gomes diz que também há riscos que envolvem as instituições financeiras (risco de crédito), o mercado (variação de ativos) e a liquidez do investimento (prazo para resgate).
QUAIS OS PRINCIPAIS INDICADORES EM QUE O INVESTIDOR TEM DE FICAR DE OLHO?
Segundo Nayra, é preciso seguir as variações da Selic (taxa básica de juros). “A rentabilidade tem que andejar próxima [da Selic]. Só que, porquê a Selic muda ao longo do ano, a gente tem que fazer essa média. Se ela começou o ano a 9% e terminou 11%, a média é 10%. A rentabilidade daquele investimento no período tem que estar próxima a 10%”. Essa porcentagem se refere à rentabilidade líquida, ou seja, já desconsideradas as taxas cobradas pelo banco, porém sem o desconto do Imposto de Renda.
Porquê os indicadores envolvidos em cada fundo variam, é importante que o investidor seja assessorado pelo gerente do banco ou por um consultor financeiro especializado.
COMO FUNCIONA A TRIBUTAÇÃO DA PREVICÊNCIA PRIVADA?
Uma lei sancionada pelo presidente Lula (PT) em janeiro deste ano mudou a exigência de o investidor ter que escolher o padrão de tributação na assinatura do contrato e definiu que ele pode escolher porquê quer ser tributado quando for resgatar o quantia.
São dois modelos de tributação. No retroactivo, mais generalidade, quem deixa o quantia investido por mais tempo tem alíquota menor. A alíquota inicial é de 35%, mas a cada dois anos ela diminui 5 pontos percentuais, até chegar ao piso de 10%, em seguida dez anos de investimento.
TRIBUTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA PRIVADA
Tábua Regressiva – Alíquota na natividade
Até 2 anos (prazo de concentração) – 35%
Supra de 2 a 4 anos – 30%
Supra de 4 a 6 anos – 25%
Supra de 6 a 8 anos – 20%
Supra de 8 a 10 anos – 15%
Supra de 10 anos – 10%
Nascente: Receita Federalista
No progressivo, a qualquer momento em que for feito o resgate, a instituição retém 15% na natividade. No caso do VGBL (Vida Gerador de Favor Livre), os 15% são descontados da rentabilidade do investimento, já no PGBL, do valor totalidade (quantia investido e rendimento).
No ano seguinte ao resgate, o cliente deve informar o valor na enunciação do Imposto de Renda. Se ele pagou mais do que o devido no ano, receberá a restituição, mas caso se juntura em alguma das alíquotas de negócio com a renda (de até 27,5%), pagará a diferença em relação aos 15% abatidos da natividade.
“Pensando em um cliente de renda mais baixa que não paga ou paga menos de 15% no Imposto de Renda, o progressivo pode ser um bom caminho, porque quando ele for resgatar lá na aposentadoria, a renda dele vai ser baixa, portanto talvez ele consiga até restituir os 15% que foram retidos na natividade”, diz Nayra.
TRIBUTAÇÃO DA PREVIDÊCIA PRIVADA
Tábua Progressiva – Alíquota na natividade – Parcela a descontar
Até R$ 2.259,20 – – – –
De R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65 – 7,5 – R$ 169,44
De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 – 15 – R$ 381,44
De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 – 22,5 – R$ 662,77
Supra de R$ 4.664,68 – 27,5 – R$ 896,00
Nascente: Receita Federalista
O QUE SÃO O PGBL E O VGBL?
O PGBL é usado principalmente para complemento de renda nas aposentadorias. A principal vantagem é que é verosímil descontar valores da base de conta do IR. Ao fazer a enunciação do Imposto de Renda, é verosímil descontar até 12% da renda tributável no ano com a previdência privada.
O VGBL é considerado um seguro pessoal que só tem tributação sobre o rendimento. Ele é indicado para quem não atingiu a base de conta do Imposto de Renda ou para quem opta pelo PGBL, mas ultrapassou o limite de 12% dedutíveis do IR.
No PGBL, o investidor é tributado tanto sobre o valor investido quanto sobre o valor do rendimento. Já no VGBL o Imposto de Renda só é cobrado sobre o rendimento.
Se o cliente investiu R$ 100 milénio no VGBL e resgatou R$ 150 milénio, só pagará o Imposto de Renda relativo aos R$ 50 milénio de rendimento. O cliente do PGBL pagará sobre o valor totalidade.
Nayra diz que planos de previdência empresariais geralmente usam o padrão PGBL, porque a empresa também abate dos próprios impostos. Dependendo do tempo de trabalho e das regras para o resgate, o projecto corporativo tem a vantagem de ter o valor pago pela empresa, a contrapartida.
PARA QUAL PERFIL CADA UM É MAIS VANTAJOSO?
O VGBL faz mais sentido para pessoas com rendas menores, as que fazem a enunciação simplificada do Imposto de Renda, ou portanto que não atingem a fita de enunciação obrigatória, diz Nayra. Já o PGBL pode ser mais vantajoso para quem tem rendimentos maiores e faz a enunciação completa, ou seja, tem mais gastos dedutíveis, porquê despesas médicas, com instrução e dependentes.
“Quem tem renda mais subida paga o Imposto de Renda e aí o PGBL faz sentido. Mas tem que ser até 12% [da renda tributável no ano], porque se eu colocar mais de 12% eu não vou ter favor nenhum e depois vou ter que remunerar o imposto sobre o valor totalidade.”
QUAIS TAXAS SÃO COBRADAS NA PREVIDÊNCIA PRIVADA?
A mais generalidade é a taxa de gestão, que pode variar de negócio com a instituição e o fundo. “Se o fundo for de renda fixa, ele dá menos trabalho para o gestor, porque ele não tem tantas opções, portanto a taxa tem que ser menor. Se for um fundo multimercado, a taxa é maior, porque ele tem um universo maior de títulos para escolher”, diz Nayra.
Algumas instituições financeiras podem cobrar a taxa de carregamento, que é descontada de cada valor investido e também sobre o resgate.
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