SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os impasses entre a Rússia e os gigantes da internet ganharam um novo episódio nesta quarta-feira (10) após um comunicado do órgão regulador de mídia no país que anuncia a redução na velocidade de funcionamento do Twitter como retaliação por supostas falhas na remoção de conteúdos proibidos.
“Adotamos medidas de resposta centralizadas contra o Twitter, concretamente reduzindo a velocidade do serviço”, anunciou o Roskomnadzor, que tem o poder de bloquear sites na Rússia, acrescentando que a desaceleração será aplicada a 100% dos dispositivos móveis e a 50% dos não móveis.
“Se o Twitter continuar ignorando os requisitos da lei, as respostas continuarão de acordo com as normas e podem chegar até o bloqueio”, continuou o órgão regulador.
Nas últimas semanas, o Kremlin endureceu o discurso contra as redes sociais exigindo que as plataformas excluíssem publicações que convocavam a população a ir às ruas protestar contra o governo de Vladimir Putin.
Em seu discurso no Fórum Econômico de Davos, em janeiro, o presidente russo afirmou que os gigantes da internet “já competem de fato com os Estados” e mencionou o que ele considera suas “tentativas de controlar brutalmente a sociedade”.
As autoridades russas também consideraram uma violação da lei o fato de o Facebook ter bloqueado o compartilhamento de alguns conteúdos de veículos e agências de notícias estatais.
A decisão que tem o Twitter como alvo, porém, diz respeito a outro tipo de publicação. O Roskomnadzor disse ter identificado ao menos 3.000 postagens na plataforma com conteúdo ilegal, incluindo pornografia infantil, apologia do uso de drogas e incitação ao suicídio.
Até a manhã desta quarta, o Twitter não se manifestou publicamente sobre a decisão. Segundo o órgão regulador russo, a empresa tem se negado reiteradamente a excluir publicações quando solicitada.
Um funcionário do Roskomnadzor citado pela agência de notícias Interfax disse que outras redes sociais podem sofrer a mesma punição, de redução na velocidade de funcionamento, caso descumpram as leis russas.
No último fim de semana, o órgão regulador ameaçou multar o Facebook em 1 milhão de rublos (R$ 78 mil) caso a plataforma não restaurasse o acesso a conteúdos publicados pela agência de notícias Tass e pelos jornais russos RBC e Vzglad.
Segundo os veículos, a empresa bloqueou publicações relacionadas à prisão, feita por autoridades russas, de supostos apoiadores de um grupo de extrema direita ucraniano. O Facebook nega ter removido qualquer conteúdo desse tipo.
“Acho isso inaceitável. Isso viola nossa legislação nacional”, disse Viacheslav Volodin, presidente da Câmara dos Deputados da Rússia e membro do mesmo partido de Putin. Ele acrescentou que o Facebook segue violando direitos básicos de disseminar e receber informações, e que vai propor uma nova legislação para preservar a “soberania digital” da Rússia.
Em dezembro, parlamentares russos aprovaram projetos de lei que permitem que o país imponha multas pesadas às plataformas que não excluam conteúdos considerados proibidos. Os textos também preveem restrições de acesso a empresas de mídias sociais americanas cujas práticas sejam consideradas discriminatórias contra a mídia russa.
Nesta terça (9), cinco plataformas foram processadas pelos órgãos de regulação. Twitter, Google, Facebook, TikTok e Telegram responderão na Justiça por supostamente se recusaram a deletar publicações que estariam incentivando crianças a participarem de protestos contra a prisão do opositor russo Alexei Navalni.
Representantes das empresas serão ouvidos por um tribunal russo no próximo mês, e as punições previstas para cada uma delas são multas que podem chegar a até 4 milhões de rublos (R$ 312,6 mil) -valor irrisório se comparado aos lucros globais desses gigantes da internet.
Moscou introduziu gradualmente leis mais rígidas para a internet nos últimos anos, exigindo que os mecanismos de pesquisa excluíssem alguns resultados das buscas, que serviços de mensagens compartilhassem conteúdos criptografados com agências de segurança, e que as plataformas armazenassem dados de usuários em servidores localizados na Rússia.
As medidas levantaram temores de que as restrições à navegação chegassem a um nível parecido com o que se vê na China, mas na prática, as ações não tiveram sucesso.
Em 2018, por exemplo, a Rússia tentou proibir o uso do Telegram em seu território devido à recusa da plataforma em compartilhar com as autoridades os recursos necessários para ler as mensagens dos usuários. Dois anos depois, o bloqueio se mostrou pouco eficaz por questões técnicas, e Moscou retirou a proibição.
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