A atual gestão da Secretaria da Educação (Sedu) já se prepara para modernizar o formato do programa “Orçamento participativo nas escolas”, uma iniciativa desenvolvida desde 2018 pela Prefeitura de Sorocaba. A ação foi uma das 32 boas práticas finalistas do Prêmio Cases Inovadores 2021, que integra o programa Parcerias Municipais, do Governo do Estado, e cuja solenidade foi realizada nesta sexta-feira (13), em São Paulo.
O “Orçamento participativo nas escolas” foi realizado nos anos de 2018 e 2019 e acabou interrompido em 2020, devido à pandemia da Covid-19. A ação permitiu que alunos de cada escola municipal elegessem suas prioridades de investimento, em função de seus valores compartilhados, contextos e realidades, incentivando a negociação, a participação e o diálogo permanente.
A Sedu, agora, readaptou esse programa, para transformar a ideia em política pública, que vai se chamar Fundo Rotativo na Escola. A iniciativa será uma parceria do Poder Público local com a Associação de Pais e Mestres (APM) de cada escola municipal. Essas entidades receberão repasses, diretamente da Prefeitura, para investir em melhorias em cada unidade de ensino, tanto na parte de manutenção predial, como na pedagógica e de aquisição de equipamentos e materiais didáticos, conforme apontamentos feitos por toda a comunidade escolar e a APM.
“Estamos finalizando os detalhes. Será uma mudança de conceito na nossa rede e fará toda a diferença nos investimentos e na qualidade do ensino. Tudo já está normatizado, por meio de Lei e Decreto Municipal. O primeiro repasse para as escolas está previsto para ocorrer já em setembro”, adianta o secretário da Educação (Sedu), Marcio Carrara.
Na capital
A cerimônia de premiação em São Paulo ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, com a participação do governador, João Doria, e do vice-governador, Rodrigo Garcia, além de secretários de Estado. Sorocaba esteve representada pelo vice-prefeito, Fernando Martins da Costa Neto, e pela coordenadora do Centro de Aceleração Desenvolvimento e Inovação (Cadi), Jessica Pedrosa.
Também acompanharam a premiação, as chefes de Seção no Cadi, Allyne de Moura Silva e Franciele Alves Pereira, e a chefe da Divisão de Apoio Técnico Pedagógico na Sedu, Mirela Juliana Chagas.
Ao todo, 224 municípios cadastraram 723 práticas de enfrentamento a desafios relativos à atual etapa do programa Parcerias Municipais, nas áreas da Educação, Saúde e Segurança. Dessas, 32 foram classificadas, de 28 municípios paulistas, considerando a comprovação de resultados, a replicabilidade e o caráter inovador.
Na área da Educação, eram oito eixos e Sorocaba concorreu, na modalidade “Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental I”, com Guarulhos, Jacareí, Jundiaí, Emilianópolis, Jundiaí, Itanhaém, Tarumã, Jaguariúna, Taguaí e Suzano. Os finalistas, inclusive Sorocaba, receberam certificado em reconhecimento em criar e implantar a iniciativa cadastrada.
O “Parcerias Municipais” é um programa que une Estado e municípios para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos paulistas, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. O objetivo é apoiar e promover a cooperação entre municípios, organizações do Terceiro Setor e a iniciativa privada, para a mitigação dos principais problemas identificados. A cada ano se completa um ciclo, podendo a cada ciclo integrar novos municípios.
Educação – Agência de Notícias
