Foto: Bruno Rodrigues / Secom Divulgação
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Turismo (Sedettur), publicará, na edição desta quarta-feira (25) do Jornal do Município, o edital para credenciamento e recadastramento de feirantes, visando ao preenchimento de vagas nas feiras-livres da cidade.
A formalização será realizada com a emissão do Termo de Autorização, com fundamento no edital e no Artigo 12 do Decreto Municipal 25.973, de 17 de novembro de 2020. A data do edital coincide com o dia do feirante, que é celebrado em 25 de agosto.
“Esse é mais um compromisso que nós estamos cumprindo com a população sorocabana e, neste caso em especial, com os feirantes. Com a regularização dos espaços, eles passarão a ter segurança jurídica e serão credenciados para atuar no local”, destaca o prefeito Rodrigo Manga.
Em 10 de março, a Prefeitura se reuniu com feirantes, vereadores, representantes do Sindicato dos Feirantes e da Associação dos Feirantes de Sorocaba, no Estádio Municipal “Walter Ribeiro” (CIC), para tratar de uma série de ações que visam trazer melhorias às feiras-livres.
Dentre as medidas anunciadas, foi discutida a regularização dos comerciantes, depois de devidamente aprovado um Projeto de Lei com o edital de credenciamento na Câmara Municipal. Até então, só havia a opção da realização de procedimento licitatório, onerando os comerciantes e dificultando a regularidade do espaço da banca de vendas.
“Este foi um grande passo dado pela Prefeitura de Sorocaba, pois desburocratizará a situação desses comerciantes, que são tão importantes para a economia da cidade”, salienta o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (Sedettur), Robson Coivo.
No CIC, foi apresentada também a criação do Comitê de Apoio às Feiras-livres (Comeat), que está formalizado desde fevereiro deste ano, sendo composto por membros da Prefeitura, do Sindicato dos Feirantes e da Associação dos Feirantes de Sorocaba. Com isso, o grupo decide, de forma conjunta, a criação de novas feiras, deslocamentos – quando necessário – e regularizações, como no caso do edital de credenciamento.
Outro benefício que a categoria recebeu são os banheiros-contêineres nas feiras-livres. O dispositivo tem estrutura completa e é composto por três cabines que atendem os sexos masculino e feminino, bem como um espaço adaptado para pessoas com deficiência física. Além do banheiro-contêiner fixo na feira do Júlio de Mesquita, há um modelo com funcionamento itinerante que atende mais seis feiras-livres em diferentes regiões da cidade, como: Mangal, Vila Angélica, Fórum Velho, Éden, Árvore Grande e Vila Leão.
O edital de credenciamento pode ser conferido no Jornal do Município desta quarta-feira (25), por meio do link: https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/.
Desenvolvimento Econômico – Agência de Notícias
