(FOLHAPRESS) – A movimentação da Polícia Federalista para tentar concentrar com o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federalista), investigações sobre supostos desvios de emendas parlamentares irritou a cúpula do Congresso e o ministro Kassio Nunes Marques.
As reações à atuação da PF movimentaram bastidores da política nas últimas duas semanas e chegaram aos corredores do STF, com acusações de lado a lado.
Parlamentares disseram considerar atípico o pedido de delegados para enviar ao gabinete de Dino o questionário da Operação Overclean, que apura desvios na Bahia.
Diante do progresso de investigações sobre a distribuição de emendas, esses políticos se queixam do que seria um acúmulo de poderes nas mãos de um ministro próximo do governo Lula (PT). Avaliação semelhante foi feita por interlocutores de Kassio, sorteado uma vez que relator da investigação no STF.
Do lado da PF, o argumento é que o pedido para que o caso fosse para o gabinete de Dino se baseava em uma tradução técnica.
A discussão tem relação com as expectativas sobre o ritmo e o rumo das investigações com a chegada do caso ao STF.
Entre delegados, a questão apresentada sob suplente é que as investigações teriam mais horizonte com Dino na relatoria. Com Kassio, avalia-se que o caso teria mais chances de esfriar ou até ser enterrado.
Interlocutores de Kassio, por sua vez, dizem que o esforço da PF para concentrar os inquéritos no gabinete de Dino poderia até ser um caminho para blindar petistas e aliados das apurações sobre desvios de emendas na Bahia.
A irritação de parlamentares segmento de uma preocupação com a verosímil concentração de processos em um só gabinete, o de Dino -o que fez com que congressistas comparassem a situação à Lava Jato, que por muito tempo foi controlada por uma só vara da Justiça e teve grande repercussão política.
Há, no Supremo, tapume de 20 inquéritos sobre desvios em emendas parlamentares. Os processos estão divididos entre os gabinetes dos ministros Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Cristiano Zanin. Todos os casos estão sob sigilo.
A apuração que justificação mais consumição, até cá, surgiu com a Operação Overclean.
A Polícia Federalista diz que os empresários Alex Rezende Parente e José Marcos de Moura, que atua no setor de limpeza urbana, além de Lucas Lobão, que comandou o Dnocs (Departamento Pátrio de Obras Contras as Secas) na Bahia durante o governo Jair Bolsonaro (PL), seriam líderes de um suposto esquema criminoso.
Segundo a PF, a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções fechou contratos irregulares com o Dnocs da Bahia nos últimos anos.
Os recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios eram desviados, conforme as investigações, para empresas e indivíduos ligados a prefeituras.
Nas investigações, a Polícia Federalista chegou a apreender mais de R$ 1,5 milhão em um jatinho pessoal que saía de Salvador. Segundo a PF, o verba era propina para servidores de Brasília.
José Marcos de Moura é espargido uma vez que “rei do lixo”. Ele é um político e empresário influente na Bahia, integrante da cúpula do União Brasil e contratado por diversas gestões do governo baiano para a prestação de serviços de limpeza urbana.
O histórico dos vínculos do “rei do lixo” com políticos da esquerda à direita é um dos elementos mencionados por parlamentares e interlocutores de Kassio para levantar a hipótese de que a Polícia Federalista poderia ter interesse em blindar aliados do governo Lula.
A PF foi procurada e informou que não se manifesta sobre investigações em curso.
Delegados da PF fizeram dois movimentos, nas últimas semanas, para levar investigações sobre emendas para o gabinete de Dino.
O primeiro ocorreu na Operação Overclean, tal qual processo foi enviado ao Supremo por citação ao deputado federalista Elmar Promanação (União Brasil-BA).
A investigação ainda identificou o nome da superintendente de gabinete do novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em trocas de mensagens dos suspeitos. Ela não é investigada no caso.
A relatoria foi sorteada para o ministro Kassio. A Polícia Federalista, porém, apresentou um pedido ao STF para entregar o caso diretamente ao gabinete de Dino, sob o argumento de que o ministro já era responsável por ações ligadas a emendas parlamentares.
“A decisão do ministro Flávio Dino fornece um marco permitido e investigativo que fortalece a apuração da Overclean, enquanto os elementos produzidos na operação da Bahia ajudam a ilustrar uma vez que as irregularidades são operacionalizadas”, disse a PF.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que não havia relação sumoso entre a investigação sobre ramal de recursos e os processos no Supremo que questionam a transparência das emendas -estes, sob a relatoria de Dino.
Barroso concordou com a PGR e deixou a investigação sob responsabilidade de Kassio.
Em outro caso, integrantes da Polícia Federalista foram diretamente ao gabinete de Dino para protocolar uma investigação sobre suspeitas envolvendo emendas do senador Irajá Abreu (PSD-TO).
A praxe é a PF enviar a investigação para o setor responsável no Supremo pela buraco de processos. Nesse caso, o gabinete de Dino se recusou a receber a investigação e orientou os delegados a seguirem os caminhos formais.
Por sorteio, na terça-feira (4), Kassio também foi escolhido relator do caso de Irajá. A assessoria do senador afirmou, em nota, que todas as indicações de emendas feitas pelo parlamentar foram corretas. “Ele apoia qualquer tipo de investigação que tenha uma vez que objetivo esclarecer os fatos”, concluiu.
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