LUANY GALDEANO
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Mulheres vítimas de violência estão ganhando atendimento peculiar nas salas lilás do Rio de Janeiro, locais em que são acolhidas por servidoras da extensão de saúde, recebem orientações jurídicas e podem ser encaminhadas a órgãos de assistência social.
A violência é entendida uma vez que um problema de saúde pública, segundo as integrantes do projeto. Para além dos efeitos da agressão na integridade física da mulher, é geral que elas sofram com transtornos psicológicos depois serem vitimadas.
“A saúde não é só não ter doença, mas ter uma boa quesito física, mental e financeira”, diz Denise Jardim, superintendente de promoção da saúde da secretaria.
“O desvelo precisa ser continuado porque as histórias dessas mulheres são complexas, que não começaram nem se encerraram com o ato da violência.”
No dia 2 deste mês, o Ministério da Saúde divulgou uma nota técnica para orientar gestores públicos a implantar e operacionalizar salas lilás em todo o país, uma vez que resultado da lei 14.847/24. A legislação prevê que vítimas de violência tenham recta a atendimento no SUS (Sistema Único de Saúde), em um envolvente que garanta privacidade.
No Rio de Janeiro, a iniciativa surgiu depois lei do Tribunal de Justiça do estado. O objetivo era tornar o IML (Instituto Médico Lícito), onde a vítima ajuda a produzir provas contra o atacante, um envolvente menos hostil. Hoje, o projeto é tocado por uma parceria entre o tribunal, a Secretaria Municipal de Saúde e outros órgãos públicos.
A sala foi inaugurada em Campo Grande, zona oeste da capital fluminense, em 2018. Desde logo, foram atendidas 7.000 mulheres e, só em 2024, foram murado de 2.000 acolhimentos. Ao todo, há sete unidades no estado. A última foi instalada em 2023, em Teresópolis, na região serrana.
A iniciativa foi reconhecida na categoria de saúde da última edição do Prêmio Espírito Público, que homenageia projetos de destaque no setor. A premiação é realizada pelo Instituto República.org, devotado à gestão de pessoas no serviço público, pela Instalação Lemann e pelo instituto humanize.
Para chegar à sala lilás, a vítima precisa primeiro fazer uma denúncia na delegacia. Depois de registrar um boletim de ocorrência, é encaminhada para o IML, onde é feito o vistoria de corpo delito. Em seguida, ainda no instituto, ela vai à sala lilás.
As salas contam somente com servidoras, para que as vítimas se sintam mais confortáveis para falar sobre o que sofreram. Lá, há assistentes sociais e enfermeiras, que são mais aptas para fazer o protecção, de consonância com as integrantes do projeto.
As profissionais avaliam tanto a saúde física quanto mental da vítima, além de perguntar sobre quem é o atacante e onde a violência está ocorrendo, para explorar os riscos. O espaço atende também a crianças e idosos.
Todas as servidoras que atuam ali têm alguma experiência com o tema, seja por já terem atuado com mulheres que sofreram agressão ou por terem especialização nessa extensão.
Uma delas é a enfermeira Kelly Curitiba. Ela tem especialização em enfermagem judicial, em políticas públicas e sociais para mulheres e impactos da violência na saúde.
Segundo Kelly, muitas vítimas chegam com transtornos psicológicos avançados, uma vez que síndrome do pânico e depressão. Em alguns casos, elas ficam mais introspectivas e sentem dificuldade para relatar a violência que sofreram. Cabe às profissionais estabelecer uma relação de crédito com essa mulher para ajudá-la a denunciar o atacante.
As servidoras também precisam ter um comitiva psicológico para que não se projetem nos casos, de consonância com a enfermeira.
“É muito difícil mourejar com essas situações, mas é um serviço necessário”, diz Kelly. “Elas ficam agradecidas pela ajuda e pelas orientações, porque muitas vezes chegam ali sem o conhecimento jurídico. Saber que as mulheres saem dali com mais esperança do que quando entraram conforta a equipe.”
Para Márcia Vieira, que atuou na geração do projeto, há vítimas com dificuldade para reconhecer o risco de vida de sua situação, seja por subordinação financeira ou emocional. Em muitos casos, elas se cuIpabilizam pelo que sofreram.
“Ainda é um tanto muito presente a teoria de fazer a denúncia para dar um susto ou porque encontrou uma traição, mas não porque corre riscos de vida ou de uma agressão maior”, diz. “É difícil trabalhar o ciclo da violência e hoje ainda não temos, a nível de segurança pública, uma garantia de proteção a essas mulheres.”
