Negociadores do governo brasiliano esperam que o concordância mercantil entre Mercosul e União Europeia seja assinado até o final do próximo ano, disseram fontes consultadas pelo Estadão/Broadcast. Essa lanço vai depender da peroração prévia de duas fases: a revisão lítico e a tradução dos textos. Depois de assinado, o tratado ainda não estará em vigor, já que isso depende da internalização e da ratificação do concordância mercantil.
O ritmo da revisão lítico e da tradução dos textos, processo que levará meses, também dependerá em secção da novidade presidência do Mercosul, assumida pela Argentina de Javier Milei. O país vizinho assumiu a liderança pro tempore nesta sexta-feira, 6, durante a cúpula de chefes de Estado em Montevidéu.
Embora tenha bem o tratado mercantil, em prol de uma maior flexibilização mercantil, Milei é um crítico do conjunto sul-americano, e reforçou sua visão hoje ao qualificar o Mercosul uma vez que uma “prisão”. Por sua vez, no segundo semestre de 2025, será a vez de o Brasil assumir a presidência pro tempore, o que alimenta as expectativas de que, até o final desse ciclo, o concordância possa ser assinado.
Segundo o governo brasiliano, o processo de revisão lítico do concordância, voltado a certificar a consistência, simetria e correção linguística e estrutural aos textos, está avançado. Concluída esta temporada, o tratado passará por tradução da língua inglesa para as 23 línguas oficiais da União Europeia e as 2 línguas oficiais do Mercosul – espanhol e português.
Depois vem a lanço da assinatura. Em seguida, as partes encaminharão o concordância para os respectivos processos internos de aprovação. No Brasil, tal processo envolve os Poderes Executivo e Legislativo, por meio da aprovação do Congresso Pátrio.
Na ratificação, as partes notificam sobre a peroração dos respectivos trâmites internos e confirmam seu compromisso em executar o concordância. Porquê mostrou o Estadão/Broadcast hoje, o retorno da cúpula entre Brasil e União Europeia, anunciado hoje pelo governo brasiliano terá, entre outras metas, gerar a formulação de estratégia generalidade para certificar a aprovação final e a ratificação do tratado mercantil. A cúpula não se reunia desde fevereiro de 2014, quando o encontro foi promovido em Bruxelas, na Bélgica.
Ainda não há data nem lugar definidos para a reunião, mas já ficou convencionado entre as partes que ela será no Brasil e, provavelmente, em qualquer momento do primeiro semestre do ano que vem.
Leia Também: Justiça do Trabalho multa iFood em R$ 10 milhões e reconhece vínculo com entregadores
