De 1º de janeiro a 14 de dezembro de 2020, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Seção de Proteção e Bem-Estar Animal da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema), realizou 1.017 atendimentos envolvendo denúncias de maus-tratos a animais domésticos na cidade. Neste mesmo período, 103 animais, entre cães e gatos, correndo risco de morte, foram resgatados e levados ao Abrigo Municipal, onde receberam cuidados e, em seguida, foram disponibilizados para adoção.
O secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Maurício Tavares da Mota, destaca que esse é um dos trabalhos que a Prefeitura de Sorocaba vem realizando pela causa animal nos últimos meses. “Além de atuarmos na fiscalização de denúncias, nossa equipe atua também na questão da guarda responsável dos animais. O Abrigo Municipal atua especialmente com esses animais vítimas de maus-tratos e, por isso, precisa sempre encontrar novos tutores. Convido a todos que desejam ter um animal, que vão conhecer a nossa unidade. Todos os cães e gatos da unidade são vacinados, vermifugados e castrados”, conta o titular da pasta. Em 2020, 120 animais do Abrigo Municipal ganharam uma família.
Maus–tratos a animais ocorrem diariamente e muitas pessoas acreditam que não podem fazer nada contra o agressor. Porém, existem instrumentos legais para a proteção dos animais, assim como para a punição para quem pratica esse crime. Em Sorocaba, existe a lei municipal nº 9.551, de 4 de maio de 2011, que trata da proibição à prática de maus-tratos e crueldade contra animais. Nos casos de abandono de animal sadio ou doente, por exemplo, é aplicada multa de R$ 3 mil por animal.
De acordo com a chefe de Seção de Proteção e Bem-Estar Animal, Patrícia Aparecida Freitas, são várias as situações que são consideradas maus-tratos a animais, como o abandono; agredir fisicamente animais indefesos; envenenar animais; manter preso de forma permanente em correntes; manter em locais pequenos e sem higiene; não abrigar do sol, da chuva e do frio; deixar o bicho sem ventilação ou luz solar; ou ainda não dar comida e água diariamente.
Após a equipe verificar a situação em que o animal sofre maus-tratos, em casos mais simples, a Seção de Proteção e Bem-Estar Animal pode estipular um prazo para que os tutores façam todas as adequações necessárias. Já em situações mais extremas, quando o animal corre risco de morte, ele então é levado para o Abrigo Municipal, onde recebe todos os cuidados necessários para a sua recuperação e, em seguida, é levado para a adoção. Um boletim de ocorrência também é registrado na Delegacia de Polícia para posterior autuação dos responsáveis.
As denúncias de animais vítimas de maus-tratos devem ser feitas através dos canais da Central de Atendimento da Prefeitura de Sorocaba: (www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento), telefone 156 e WhatsApp (15) 99129.2426, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O Abrigo Municipal fica na rua Rosa Maria de Oliveira, 345, no Jardim Zulmira. Mais informações podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone (15) 3202.8006.
Meio Ambiente – Agência de Notícias
