SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O embate entre o presidente Donald Trump e tribunais dos Estados Unidos ganhou mais um capítulo na noite desta quinta-feira (13), quando um juiz federalista ordenou que o governo descongelasse os gastos com ajuda externa que o republicano interrompeu na sua primeira semana no missão.
A decisão se refere a um decreto do final de janeiro que ordenou uma pausa de 90 dias na assistência dos EUA ao desenvolvimento estrangeiro. Na ocasião, a equipe do republicano argumentou que a teoria era prometer que os recursos estivessem alinhados às prioridades da política externa da gestão.
Na prática, a medida afetou grupos humanitários de todo o mundo. A principal vitrine dessa ação foi o desmantelamento da Usaid, a sucursal americana para o desenvolvimento internacional, que, em 2023, gastou muro de US$ 38,1 bilhões (mais de R$ 222 bilhões) em serviços de saúde, assistência a desastres e outros programas em todo o mundo.
Em resposta, o juiz Amir H. Ali, do Tribunal Distrital Federalista em Washington, emitiu uma liminar temporária dizendo que o governo não poderia gelificar os gastos com ajuda externa que antecedem a posse de Trump nem livrar ou suspender trabalhadores associados a esses projetos de gastos.
De entendimento com Ali, o decreto foi fundamentado em uma lógica duvidosa e provavelmente estava causando danos irreparáveis aos grupos de ajuda, que enfrentam graves déficits financeiros e, em alguns casos, fechamentos.
“Até o momento, os réus não ofereceram nenhuma explicação para o motivo pelo qual uma suspensão universal de toda a ajuda externa aprovada pelo Congresso, que desencadeou uma vaga de choque e perturbou interesses de milhares de acordos com empresas, organizações sem fins lucrativos e organizações em todo o país, foi um precursor racional para revisar programas”, afirmou o juiz.
A decisão, a primeira do tipo a virar a suspensão de financiamento para assistência externa, ocorre posteriormente uma ação movida por duas organizações de saúde que recebem financiamento dos EUA para programas no exterior.
Um dos exemplos citados pelo juiz é o de uma organização sem fins lucrativos que protege refugiados e solicitantes de asilo. A entidade relatou ter despedido 535 funcionários posteriormente perder subsídios federais, fechar escritórios de programas e prorrogar pagamentos a seus fornecedores.
Grande segmento desses cortes é bravo por Elon Musk, que lidera o Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na {sigla} em inglês). Apesar do nome, a iniciativa não é um departamento propriamente dito, mas uma equipe dentro do governo desenhada para buscar maneiras de trinchar gastos federais.
O bilionário, um dos mais importantes apoiadores de Trump durante a corrida pela Vivenda Branca, encabeçou uma campanha contra a Usaid nos últimos dias, chamando a entidade de “organização criminosa” e a acusando de depravação, sem apresentar provas.
Na terça-feira passada (4), o site da sucursal voltou a funcionar posteriormente três dias fora do ar com uma mensagem anunciando que a maioria dos seus muro de 10 milénio funcionários seriam obrigados a tirar licenças remuneradas. A nota terminava afirmando que os trabalhadores baseados no exterior seriam enviados de volta para os EUA em até 30 dias, via de regra.
Mais cedo na quinta-feira, outro juiz federalista, Carl Nichols, já havia estendido por uma semana a pausa nesse projecto de colocar milhares de trabalhadores da Usaid em licença. O juiz do Região dos EUA ordenou que o governo fornecesse mais informações sobre o que faria para prometer a segurança dos funcionários.
Com isso, o juiz do Região dos EUA estendeu sua ordem temporária anterior, que estava programada para falecer nesta sexta-feira (14), até a próxima sexta-feira (21), ganhando mais tempo para considerar o pedido por uma ordem mais ampla e de longo prazo, segundo ele.
