SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os gastos militares brasileiros melhoraram de perfil nos dois primeiros anos do governo Lula (PT), mas as distorções que marcam as despesas do nevrálgico setor permanecem intocadas.
Na gestão do ministro José Mucio Monteiro, a pasta aumentou a taxa de investimento e viu tombar o gasto com pessoal, um tanto vasqueiro na série histórica do setor. Não houve nenhuma revolução e é preciso julgar o desempenho nos próximos anos, mas é uma novidade.
Em 2022, último sob Jair Bolsonaro (PL), o Brasil colocou 6,8% de seu orçamento de resguardo em investimentos. No ano pretérito, foram 7,4%. Em valores corrigidos pela inflação, a rubrica passou de R$ 8,6 bilhões para R$ 9,2 bilhões.
O pagamento de ativos e inativos caiu de 80% para 78,2% do totalidade, passando de R$ 101 bilhões para R$ 96,6 bilhões, basicamente um efeito da falta de reajuste à categoria. Já os servidores civis terão aumento neste ano, com impacto de R$ 17,9 bilhões na folha de pagamento.
Todos os dados são do sistema de seguimento da realização orçamentária federalista do Senado, o Siga Brasil, e do Tesouro. Eles refletem não a previsão anual somente, mas o que de indumento foi gasto: valores autorizados pagos e os chamados sobras a remunerar, sobras de outros anos.
A melhora de perfil parece marginal, mas em contas públicas qualquer moradia decimal pesa muito. Houve momentos anteriores de melhora de perfil, mas eles refletiam manobras orçamentárias.
Em 2019, por exemplo, o orçamento militar teve um incremento devido à capitalização de uma empresa para fabricar fragatas leves para a Marinha.
O drible para tirar do macróbio teto de gastos o programa, feito em 2018 pelo governo Michel Temer (MDB), criou um quadro inexistente em que havia 73% de gasto de pessoal, 7,5% de investimento e 6,8%, da manobra. O governo Bolsonaro tentou ampliar a prática, mas não conseguiu.
Em todos esses exercícios fiscais, o restante da despesa é o chamado custeio, os demais gastos correntes. Em 2022 estavam em 13,2% do orçamento totalidade; agora em 2024, subiram a 14,2%, ou R$ 17,6 bilhões. No totalidade, o gasto com resguardo caiu neste biênio, passando de R$ 126,8 bilhões para R$ 123,4 bilhões.
Apesar das relativas boas notícias, problemas da formação dos gastos no setor persistem. A despesa com pessoal segue num patamar inaudito em outros países. Inativos respondem por 60% dessa fatia, outra distorção.
As tentativas de mourejar com a questão, porquê a reforma previdenciária dos militares de 2019 e o projeto que será analisado pelo Congresso neste semestre alterando parâmetros de aposentadoria dos fardados, não terão o faculdade de mudar o quadro universal -para isso, um protótipo privilegiando soldados profissionais temporários seria uma escolha de longo prazo.
O debate ocorre de forma truncada, com as queixas da Marinha acerca das novas regras previdenciárias quase levando à exoneração de seu comandante. Mucio, que passou dois anos equilibrando as tensas relações entre a caserna e Lula, quis transpor do governo, mas foi demovido por ora.
Sobre investimentos, o padrão brasílico pode ter melhorado, mas está inferior do considerado ideal pela régua da Otan, a confederação militar do Oeste, que preconiza 20% do orçamento de resguardo para equipamentos e programas.
Em 2014, quando a Rússia anexou a Crimeia, somente 8 dos portanto 28 membros do clube cumpriam isso. Com tudo o que ocorreu de lá para cá, em 2024 só 3 dos agora 32 integrantes da Otan não atingem a meta. A Polônia, em franco rearmamento, é a recordista, com 51%. Os EUA, a maior potência militar do planeta, marcam 30%.
Isso para não falar na meta totalidade de gastos, estipulada desde 2006 em 2% do PIB de cada país pela Otan, que agora Donald Trump pressiona para chegar a irreais 5%. Ainda assim, se há dez anos só três países da confederação chegavam lá, agora são 23, cortesia de Vladimir Putin. O Brasil segue patinando em torno de 1%.
Há também questões ligadas às práticas políticas brasileiras. Porquê a Folha mostrou, o programa Calha Setentrião virou um depositário de emendas parlamentares de realização opaca para obras que estão longe de qualquer meta ligada à resguardo pátrio.
Em 2023, o Calha Setentrião, sempre um figurante, virou o terceiro programa mais robusto. Em 2024, ficou em quarto, com R$ 720 milhões gastos. Porquê são valores semelhantes aos gastos em 2023, mesmo retirando a ação da conta universal o perfil do gasto segue igual.
A situação é tão insólita que Lula anunciou, em agosto, que passaria o Calha Setentrião para o Ministério do Desenvolvimento Regional. A reportagem questionou a Resguardo sobre o curso disso e o que aconteceria com o buraco orçamentário consequente, mas não obteve resposta. A pasta também não comentou acerca da estrutura orçamentária.
No mais, os programas militares brasileiros seguem o padrão estabelecido nos últimos anos, sem grandes soluços diante de a previsão de gastos.
O projeto estratégico mais dispendioso do país segue sendo o da compra dos caças suecos Saab Gripen, que teve um desembolso de R$ 1,5 bilhão em 2024, quase R$ 500 milhões a mais do que o autorizado inicialmente.
Cá, os óbices são diversos. O negócio para a compra de 36 aviões, 15 dos quais serão feitos no Brasil, sofreu com atrasos orçamentários até 2019, empurrando a entrega do último aparelho para o primórdio da próxima dezena -há oito voando no país, um para testes.
No ano pretérito, insatisfeita com os custos e ritmo de produção do Gripen, a Força Aérea disse que poderia tapar a aposentadoria dos aviões de ataque AMX com um lote de caças F-16 americanos.
O progressão no negócio casado para a compra de mais Gripen e a adoção do cargueiro da Embraer KC-390 pela Suécia parece ter resolvido o ponto. A trabalhador brasileira recebeu R$ 690 milhões para seguir a produção dos 19 aviões de transporte para a FAB, ficando em quinto no top 5 de 2024.
Esse é outro projeto marcado por anemia de recursos até 2019, além de um debate sobre custos que opôs FAB e Embraer e fez a encomenda inicial de 28 aviões ser reduzida. Sete foram entregues, e o último só será entregue talvez em 2034, restando saber o impacto da crescente clientela estrangeira do protótipo.
Em segundo lugar entre os projetos mais caros está o programa de submarinos convencionais da Marinha, que também está retardado e entregará a última de quatro embarcações do protótipo galicismo Scorpène neste ano, com R$ 960 milhões gastos -fora obras em estaleiros (R$ 355 milhões) e o projeto da versão nuclear (R$ 289 milhões), à secção.
Por termo, em terceiro no top 5, está um programa orgânico, o controle do tráfico desatento pela FAB, com R$ 840 milhões desembolsados no ano pretérito. Com isso, o ranking repete 2023, somente com essa rubrica ultrapassando o Calha Setentrião e o Embraer KC-390.
