(FOLHAPRESS) – A fileira de espera por benefícios do INSS (Instituto Vernáculo do Seguro Social) voltou a subir na reta final de 2024 e encostou nos 2 milhões de requerimentos, o maior nível desde o início de 2020, no governo de Jair Bolsonaro (PL).
Dados divulgados pelo MPS (Ministério da Previdência Social) mostram que o número de pedidos em estudo chegou a 1,985 milhão em novembro do ano pretérito, período mais recente disponível. O relatório de dezembro deve ser publicado nos próximos dias, segundo a pasta.
O boletim com informações sobre requerimentos e novas concessões de benefícios costuma ser divulgado em até 45 dias posteriormente o termo do mês de referência. Até o início desta semana, porém, o último documento disponível ainda era de setembro de 2024.
Especialistas de fora do governo têm ficado incomodados com a vagar na publicação dos documentos e questionam se há, por trás disso, alguma tentativa do Executivo de protelar o reconhecimento de uma situação de piora na fileira.
O MPS informou à reportagem que o demora na divulgação “se deveu a inconsistências em dados enviados pela Dataprev”, mas não deu mais detalhes.
Procurada, a Dataprev não se manifestou até a publicação deste texto.
O INSS foi procurado para comentar os dados e as ações para virar a trajetória, mas não respondeu.
Embora represente uma retrato do pretérito, a divulgação dos números ocorre em um momento de queda da popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que elencou a redução da fileira do INSS porquê uma de suas promessas de campanha.
Pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira (14) mostra que a aprovação de Lula desabou em dois meses, de 35% para 24%, um patamar inédito para o petista em suas três passagens pelo Palácio do Planalto. A reprovação também é recorde, passando de 34% para 41%. Acham o governo regular 32%, na presença de 29% em dezembro pretérito, quando o Datafolha havia feito sua mais recente pesquisa sobre o tema.
A fileira do INSS já havia interrompido a trajetória de queda em julho de 2024, voltando a subir sob o governo Lula. Entre julho e setembro, na esteira da greve de servidores do órgão, a subida havia sido de 445 milénio requerimentos à espera de estudo.
Em outubro e novembro, o estoque de pedidos se avolumou ainda mais. Em dois meses, o aumento foi de 186,2 milénio.
Diante desse quadro, o tempo médio de licença líquido (que desconta o tempo de espera por documentos do segurado) também subiu. De 34 dias em julho (menor valor dos últimos dois anos), o oferecido já havia escalado para 39 dias em setembro e se manteve neste patamar em novembro.
Essa média não é homogênea. Em algumas regiões, o tempo é menor, e em outras, muito maior. No Nordeste, por exemplo, o tempo médio de licença líquido é de 66 dias.
Além dos efeitos da greve, integrantes do governo atribuem o prolongamento da fileira ao aumento no número de requerimentos, que tem exigido maiores esforços do Executivo para regularizar a situação.
Em 2024, tapume de 1,4 milhão de novos pedidos entram nos sistemas do INSS ao mês, muito supra da média de 2023, que estava aquém de um milhão. Houve meses em que os novos pedidos ultrapassaram a marca de 1,6 milhão.
O governo tem feito um mapeamento de segurados que ingressam com pedidos de mais de um mercê ao mesmo tempo, ou recorrem de requerimentos indeferidos ao mesmo tempo em que fazem um novo pedido inicial para a mesma modalidade.
Porquê mostrou a Folha de S.Paulo, o INSS vai rever regras operacionais e limitar a apresentação de requerimentos em algumas situações, numa tentativa de virar essa escalada.
Segundo os dados de novembro, do totalidade de pedidos, 1,6 milhão aguardam perícia médica ou estudo administrativa do INSS. Outros 365,5 milénio estão pendentes de qualquer documento a ser apresentado pelo segurado.
Na conferência com outubro, os pedidos que dependem de estudo do órgão cresceram (eram 1,54 milhão), e os que aguardam informações do segurado caíram (eram 378,3 milénio).
O governo Lula instituiu, em 2023, um bônus para servidores do INSS e peritos médicos federais para remunerar a estudo extra de requerimentos -uma prática que também já havia sido adotada em gestões anteriores. Em novembro do ano pretérito, o presidente editou uma MP (medida provisória) para prorrogar o programa, mas a data foi fixada em 31 de dezembro de 2024.
O prolongamento da fileira do INSS é um fator de preocupação para o governo não só pela percepção da população, mas também pela possibilidade de isso se transcrever em mais despesas no porvir.
Em 2024, as despesas com a Previdência Social terminaram o ano com R$ 29,9 bilhões a mais que o estimado inicialmente pelo governo na aprovação da LOA (Lei Orçamentária Anual).
Já no BPC (Favor de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, o incremento foi de R$ 7,6 bilhões, segundo dados do Tesouro Vernáculo.
Juntas, as duas categorias tiveram um aumento de R$ 37,5 bilhões, o que representou um dos principais motivos por trás dos bloqueios nas demais despesas ao longo do ano pretérito.
Integrantes do governo Lula atribuíram segmento do aumento dessas despesas justamente ao esforço de regularização da fileira do INSS entre 2023 e o primeiro semestre de 2024. Por isso, o novo represamento pode ser indicativo de novas pressões no Orçamento no porvir.
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