SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os beneficiários do Bolsa Família começam a ser pagos pela Caixa Econômica Federalista nesta segunda-feira (14). Os pagamentos seguirão até o dia 28, conforme o final do NIS (Número de Identificação Social).
Beneficiários de municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública deverão receber o auxílio no primeiro dia do calendário.
Neste mês também será feito o pagamento do primeiro Vale Gás do ano, mercê que é pago a cada dois meses. Na última quinta-feira, o presidente Lula (PT) afirmou que o governo está concluindo um projeto de lei que visa oferecer gás de cozinha gratuito para 22 milhões de famílias.
O projecto do presidente faz secção do programa Gás Para Todos, que vai substituir o atual Auxílio Gás.
O valor que será pago para quem recebe o Vale Gás é definido com base no preço médio do botijão de 13 kg nos últimos seis meses, medido pela ANP (Sucursal Pátrio de Petróleo, Gás Oriundo e Biocombustíveis).
Em janeiro, o Bolsa Família foi pago a mais de 20,48 milhões de famílias, com um valor médio de R$ 673,62. O dispêndio foi de muro de R$ 13,8 bilhões.
VEJA O CALENDÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA E DO AUXÍLIO GÁS DE FEVEREIRO
Final do NIS – Data de pagamento
1 – 17 de fevereiro
2 – 18 de fevereiro
3 – 19 de fevereiro
4 – 20 de fevereiro
5 – 21 de fevereiro
6 – 24 de fevereiro
7 – 25 de fevereiro
8 – 26 de fevereiro
9 – 27 de fevereiro
0 – 28 de fevereiro
QUEM TEM DIREITO AO BOLSA FAMÍLIA?
É necessário que os beneficiários do Bolsa Família estejam inscritos no CadÚnico, com dados atualizados nos últimos dois anos. Outrossim, a renda per capita (por pessoa) da família deve ser igual ou subordinado a R$ 218 mensais.
O valor pode ser calculado pela soma dos rendimentos de todas as pessoas que moram na mesma morada, sejam elas pais, cônjuges, companheiros, filhos, enteados ou irmãos.
Indenizações de danos materiais ou morais, benefícios pagos pelo poder público de forma temporária e quantias recebidas em programas de transferência de renda não devem ser inclusos no operação.
QUAIS SÃO AS REGRAS PARA RECEBER O BENEFÍCIO?
Além do valor determinado para renda, é necessário que os beneficiários atendam algumas condições nas áreas de saúde e instrução, porquê:
– Realizar seguimento pré-natal, no caso de gestantes;
– Escoltar o calendário pátrio de vacinação;
– Escoltar o estado nutricional de crianças menores de sete anos;
– Manter frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos, e de 75% para a filete etária de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a instrução básica;
– Ao matricular a rapaz na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, a família precisa informar que é beneficiária do Bolsa Família.
COMO O PAGAMENTO É FEITO?
O pagamento é feito pela Caixa, que utiliza o aplicativo Caixa Tem. Com ele, é provável movimentar o moeda sem que seja necessário ir até uma dependência.
Aqueles que desejam sacar o mercê devem ir até caixas eletrônicos, lotéricas, correspondentes Caixa Cá e agências do banco. O beneficiário também tem aproximação ao valor por meio do cartão do Bolsa Família ou Cartão do Cidadão.
QUAL É O VALOR DO BOLSA FAMÍLIA?
O Bolsa Família paga um auxílio mínimo de R$ 600 por mês, formado também por valores adicionais conforme a formação familiar. Em casas com gestantes, lactantes e/ou crianças e adolescentes de até 18 anos que estiverem na escola, por exemplo, cada integrante desses grupos recebe um suplementar de R$ 50.
Veja quais outros benefícios é provável receber:
– Mercê de Renda de Cidadania: São pagos R$ 142 por integrante da família
– Mercê Complementar: Se a família não atingir o piso de R$ 600, o governo paga a diferença para que seja obtido o valor mínimo
– Mercê Insólito de Transição: É paga a diferença para quem recebia um valor maior em maio de 2023 (último mês das regras anteriores) do que em junho em 2023. Esta quantia não é fixa e será paga até maio de 2025 ou até que o valor do Bolsa Família supere o repasse estabelecido até maio de 2023.
O governo também inclui os seguintes adicionais:
– Mercê da Primeira Puerícia: São pagos R$ 150 para cada rapaz entre zero e seis anos de idade;
– Mercê Variável Familiar: É pago o valor de R$ 50 para cada rapaz entre sete e 12 anos, cada juvenil entre 12 e 18 anos, e para gestantes;
– Mercê Variável Familiar Nutriz: R$ 50 nas famílias onde há bebês de zero a seis meses; o mercê é pago para ampliar a capacidade de alimento da mãe que amamenta.
