O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, a seis dias de deixar a Mansão Branca, retirou Cuba da lista unilateral de países que supostamente patrocinam o terrorismo; suspendeu por 6 meses a possibilidade de processar pessoas que lucram com propriedades expropriadas pela Revolução Cubana e cancelou certas restrições para transações financeiras entre pessoas ou entidades estadunidenses e cubanas.
A decisão pode ser revertida pela novidade gestão, que assume o governo no próximo dia 20. Mas especialistas avaliam que as medidas, apesar de limitadas, podem mitigar a crise econômica da ilhota, que perdeu 10% da sua população de 2022 para 2023, tendo grande segmento imigrado para os EUA.
O governo Biden alegou que as mudanças fazem segmento de um conciliação entre a Igreja Católica, sob liderança do Papa Francisco, e o governo cubando, que levou à libertação de 553 pessoas presas na ilhota caribenha. Ou por outra, Washington alegou que as medidas buscam fabricar condições que melhorem a subsistência dos cubanos.
“Ao tomar essas medidas para substanciar o diálogo em curso entre o governo de Cuba e a Igreja Católica, o presidente Biden também está honrando a sabedoria e o recomendação que lhe foram fornecidos por muitos líderes mundiais, principalmente na América Latina, que o encorajaram a tomar essas ações, sobre a melhor forma de promover os direitos humanos do povo cubano”, informou a secretária de prelo da Mansão Branca, Karine Jean-Pierre.
Ao justificar a exclusão de Cuba da lista de terrorismo, Biden afirmou que o governo latino-americano não forneceu qualquer escora ao terrorismo internacional durante os 6 meses anteriores e que o “governo de Cuba deu garantias de que não apoiará atos de terrorismo internacional no horizonte”.
Em uma rede social, o presidente de Cuba, Miguel Diáz-Canel Bermúdez, agradeceu a todos que contribuíram para a decisão, mas destacou que ela tem alcance restringido, porque o bloqueio econômico contra a ilhota segue vigente, mas que não desistirá de edificar uma relação “civilizada e respeitosa” entre os países.
“É uma decisão na direção certa, embora tardia e com alcance restringido. O bloqueio e a maioria das medidas extremas que foram postas em prática desde 2017 para sufocar a economia cubana e ocasionar escassez para nosso povo continuam em vigor. Continuaremos a enfrentar e denunciar a guerra econômica e as ações de interferência, desinformação e descrédito financiadas com fundos federais dos EUA”, afirmou Diáz-Canel.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores de Cuba lembrou que dezenas de medidas coercitivas unilaterais, conhecidas uma vez que sanções, seguem operando, uma vez que a perseguição contra os fornecedores de combustíveis à Cuba; a proibição de transações financeiras internacionais de Cuba com outras nações; e as ameaças e perseguições contra pessoas e empresas que desejem comercializar ou investir na ilhota.
“A guerra econômica continua e persiste uma vez que um travanca fundamental ao desenvolvimento e recuperação da economia cubana, com cimeira dispêndio humano para a população, e continua sendo um incitamento à êxodo”, informou a chancelaria cubana.
O Brasil, por meio de nota, comemorou as medidas do presidente dos EUA, afirmando que elas constituem atos de reparação e restabelecimento da justiça e do recta internacional.
“O governo brasiliano sempre sublinhou ser injusta e injustificada a manutenção de Cuba em uma lista unilateral de países que promovem o terrorismo, quando é de extenso conhecimento que Cuba colabora ativamente para a promoção da silêncio, do diálogo e da integração regional”, afirmou o Itamaraty.
Especialistas do Núcleo de Pesquisa Econômica e Política (Cerp), com sede em Washington, disseram que as mudanças no final da gestão Biden, ainda que tardias, são bem-vindas e devem ajudar a moderar a imigração cubana para os EUA, além de mitigar as condições econômicas da ilhota caribenha.
“Se os republicanos quiserem abordar as causas raiz da imigração, eles devem estribar esta decisão de mitigar as sanções a Cuba. As pesquisas mostram que as sanções econômicas, uma vez que as que os EUA impuseram a Cuba por décadas, prejudicam principalmente as populações dos países-alvo, e algumas dessas pessoas invariavelmente deixarão seus países”, disse o pesquisador do Cerp Michael Galant.
O Cerp lembrou que, durante o primeiro procuração do presidente Donald Trump, foram impostas várias sanções adicionais à Cuba, que “desencadearam camadas adicionais de sanções econômicas e financeiras além do embargo preexistente de décadas”.
Cuba enfrenta há mais de 60 anos, desde em seguida a Revolução Cubana, de 1959, um bloqueio econômico promovido pelos Estados Unidos que penaliza países, empresas e indivíduos que estabelecem relações com a ilhota.
Na dezena de 1980, o logo presidente Ronald Regan incluiu o país caribenho na lista unilateral da Mansão Branca de países que apoiam o terrorismo. Durante a presidência de Barack Obama, em 2015, os EUA retiraram Cuba dessa lista em um esforço de reaproximação entre os dois países.
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