(FOLHAPRESS) – O governo de Javier Milei anunciou uma robusta reforma migratória na Argentina que poderia afetar a vida dos estimados mais de 95 milénio brasileiros que vivem no país.
O porta-voz Manuel Adorni confirmou nesta terça-feira (3) que as universidades nacionais públicas poderão cobrar mensalidades de estudantes estrangeiros que não sejam residentes -boa secção dos universitários brasileiros tem residência para poder viver no país, de modo que a consequência pode ser amenizada neste caso.
O governo diz que 1 em cada 3 estudantes do curso de medicina é de fora do país. A maioria é do Brasil -em 2022, últimos dados disponíveis, eram 20.255. Há também muitos equatorianos.
A reforma ainda prevê o termo da gratuidade da atenção médica para os estrangeiros não residentes no país. Os detalhes das cobranças seriam definidos em breve pelos órgãos da superfície.
“Nos despedimos dos chamados ’tours de saúde'”, ironizou Adorni, referindo-se à prática de residentes de países vizinhos irem à Argentina em procura de tratamentos médicos de qualidade superior à ofertada em seus próprios países. “Isso significa não unicamente uma economia, mas também uma melhor atenção para os nossos cidadãos.”
O governo também ampliou a cartela de justificativas que podem impedir a ingresso de um imigrantes ou, uma vez em solo pátrio, sua expulsão. Incluem-se neste pacote o imigrante suspenso em flagrante e aquele que “violentou o sistema democrático”, uma vez que, nas palavras do porta-voz, “aquele que atacou as instituições democráticas”.
Há dezenas de brasileiros que participaram dos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília em 2023 residindo na Argentina, ainda que nascente trecho do proclamação da reforma migratória não pareça ter qualquer relação com isso. Alguns deles foram presos depois um juiz federalista enunciar mandatos de prisão respondendo a mais de 60 pedidos de extradição feitos pelo Brasil.
Ainda há muitas dúvidas sobre as consequências práticas das medidas anunciadas pelo governo, a encetar pelo vestimenta de que podem afetar predominantemente aqueles que não possuem residência, um pouco que é facilitado para cidadãos do Brasil.
Foram promessas de campanha de Milei que despertavam preocupação das comunidades migrantes e que agora são consolidadas às vésperas de a gestão completar um ano na Moradia Rosada.
Calcula-se que haja ao menos 3 milhões de estrangeiros vivendo na Argentina, sendo a maioria formada por paraguaios (900 milénio), bolivianos (658 milénio) e peruanos (289 milénio). Brasileiros são a oitava nacionalidade na lista, compondo 3,13% da parcela de imigrantes.
Residir na Argentina é um processo facilitado para os brasileiros uma vez que os dois países compõem o Mercosul, conjunto sul-americano. É verosímil pedir no consulado de seu país ou já em solo prateado a residência para estudante e a residência por nacionalidade.
A primeira permite permanecer no país de 1 a 2 anos, sendo prorrogável para os estudos. A segunda, por sua vez, permite permanecer no país de forma temporária (até 2 anos) ou permanente (sem limite).
Antes desta reforma migratória, o governo de Javier Milei já havia anunciado alterações nas normas de licença de refúgio na Argentina. Em outubro, estabeleceu que o refúgio não será estendido a quem for denunciado ou réprobo em seu país por atividades terroristas, violações graves dos direitos humanos ou qualquer ação que comprometa a sossego e a segurança internacionais.
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