A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cidadania (Secid), tem o propósito de promover atenção humanizada para todos os munícipes em situação de vulnerabilidade. Como é o caso, por exemplo, de crianças e adolescentes que realizam trabalho infantil nas ruas e nos semáforos da cidade, vendendo doces e outros produtos.
Atuando em parceria com o Conselho Tutelar, foi possível à Secid iniciar uma abordagem a dois desses garotos recentemente, um deles de 11 anos e outro que acaba de completar 18 anos. O caso teve esse desdobramento após uma conversa do próprio prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, com os meninos em um semáforo na região do Campolim, quando eles demonstraram ao chefe do Poder Executivo o desejo de mudança de vida. Essa atitude acabou ganhando repercussão, chegando, inclusive, até as famílias dos garotos. “Recebemos um vídeo da imprensa, mostrando a situação dessas crianças e adolescentes nos semáforos e isso fez com que resolvêssemos parar no local e conversar pessoalmente com os meninos”, conta o prefeito.
A partir disso, as equipes de assistência social chegaram às famílias e propuseram ações que permitam a ambos ter a oportunidade de retomar os estudos, resguardando seus direitos constitucionais. Além disso, foi possível auxiliar as famílias em questões emergenciais e que competem ao Poder Público, como a emissão de documentos e o encaminhamento para os serviços assistenciais oferecidos pelo município.
Um dos meninos é o adolescente L. Até recentemente, ele podia ser encontrado nos semáforos da cidade vendendo guloseimas. A atividade era realizada por ele todos os dias, inclusive aos fins de semana. Para iniciar cedo a tarefa, ele acordava diariamente antes das 6h e se dirigia a um bairro distante de onde mora para oferecer os doces em um cruzamento movimentado. Permanecia ali o dia todo, até vender o último pacote, geralmente à noite. Fazia isso sob sol forte, vento e chuva, livrando-se da tarefa somente em momentos de temporal. Na sua rotina, não havia espaço para os estudos e muito menos para o lazer.
“Não me lembro exatamente quantos anos eu tinha quando comecei a vender doces na rua para ajudar minha família. Eu devia ter 13 ou 14 anos. Antes, eu frequentava a escola. Tinha amigos da mesma sala que continuaram estudando, mas eu precisei parar. Agora, vou voltar a estudar de novo, porque eles estão me ajudando!”, conta o menino.
A ajuda a que L. se refere envolve muitas pessoas e uma rede de instituições, muitas delas ligadas ao Poder Público, como a Secid, outras secretarias municipais, o Fundo Social de Solidariedade (FSS), o Conselho Tutelar, além de instituições assistenciais, como o SOS (Serviço de Obras Sociais) e outras entidades. O objetivo pelo qual se unem é devolver a perspectiva de um futuro melhor para essas crianças e adolescentes. A conselheira tutelar Lígia Guerra da Cunha Geminiani integra essa rede de proteção há anos e trabalha buscando promover o bem-estar deles. “Este caso, por exemplo, a gente vem acompanhando desde 2018. Mas, para termos êxito, é essencial a parceria da família, algo que conseguimos somente agora”, ela fala.
A seu ver, essa mobilização também precisa alcançar a sociedade. “Enquanto as pessoas acharem que estão ajudando essas crianças, ao comprar os produtos que elas oferecem no semáforo, fica mais difícil retirá-las dessa situação de risco a que estão submetidas. O problema é que essa atitude acaba naturalizando o trabalho infantil e todo mundo passa a achar normal ver uma criança ali, na rua, vendendo coisas. Mas, ninguém gostaria que fosse o seu filho nesse papel. Muita gente chega, inclusive, a defender o trabalho infantil. Não vê que está sendo tirado daquela criança ou adolescente o direito ao estudo e à formação para o trabalho, além do direito ao lazer, amparo e à saúde. A criança fica excluída de todas essas oportunidades”, descreve Lígia.
Fabiana Machado, da Divisão da Produção Social Especial, da Secid, pontua que houve um considerável aumento da situação de risco das famílias durante a pandemia, uma vez que muitos perderam seus empregos e a fonte de renda. E, quando se fala em proteção às crianças e adolescentes, é preciso articular esse trabalho intersetorialmente, unindo, por exemplo, Educação, Saúde e Assistência Social.
Os meninos que estão sendo agora atendidos são um bom exemplo do que pode dar certo nesse trabalho conjunto, que envolve muitas frentes. “Eles não tinham nem mesmo documentos. Sem isto, a família não consegue nem se inscrever nos programas assistenciais do governo federal a que teria direito. Fica mais difícil para os pais conseguirem trabalho. Estamos ajudando e orientando em tudo que é possível fazer. Mas, o mais triste é que, ao conversar com essas crianças, vemos que elas vão deixando de ter sonhos. É tudo muito imediato, tudo para hoje. Nem elas, nem suas famílias desenvolvem a habilidade de planejar, pensar no futuro. E vão perdendo essa perspectiva com o tempo”, relata Fabiana.
“É uma situação que não começou agora. Já vem acontecendo há anos. Mas, agora, no papel de gestores, temos a missão de nos empenhar para mudar essa realidade. Precisamos mostrar, tanto para a família, como para toda a sociedade, o quanto esses jovens estão em risco e o que precisamos fazer para mudar essa situação. E o papel da Secid é lançar mão de todos os recursos legais possíveis para isso. Sabemos que não é um trabalho fácil. Implica muitas ações e não é só uma questão social, por isso, já envolvemos outras secretarias, como Saúde, Educação e Segurança Pública. Estamos trabalhando em parceria para fazer algo realmente efetivo. Até agora, muito se falou de vários projetos, porém, esta nova gestão vai trabalhar para que os projetos saiam realmente do papel e funcionem na prática”, destaca o secretário da Secid, Clayton Lustosa.
Nesse sentido, o caso dos garotos retirados do semáforo mostra um caminho possível. Ambos não estão mais nas ruas, suas famílias estão acolhendo as orientações dadas pelo Conselho Tutelar e já matricularam os meninos na escola. Seus documentos foram providenciados e, ao que tudo indica, já começam a pensar em um amanhã mais promissor. Perguntado sobre seu futuro profissional, L. respondeu: “Quero ser empresário!”. Ele também quer ganhar dinheiro e ajudar a família, mas de um jeito bem diferente do que tem sido até agora, afirma.
Fotos: Secom/Divulgação
Cidadania – Agência de Notícias
