O projeto de lei do “Sandbox”, de autoria do vereador Ítalo Moreira, foi aprovado em dois turnos na Câmara Municipal de Sorocaba, passando a permitir a criação de ambientes experimentais, onde empresas e pesquisadores com propostas inovadoras poderão testar seus produtos sem a necessidade de arcar com as tributações e cumprir com as regulamentações habituais, detendo, assim, maior liberdade econômica e jurídica.
O projeto prevê que a Prefeitura de Sorocaba possa dar autorizações a empresas ou pesquisadores que têm produtos inovadores em estágio de experimentação. Sem os custos de alguns impostos e sem as amarras da burocracia, os empreendedores e pesquisadores poderão testar suas tecnologias com mais agilidade e menos encargos.
Ítalo Moreira, além de ser autor desse projeto em prol das startups, também é proponente de diversas leis que beneficiaram o segmento e a pesquisa, como aquela que reduziu o ISS de 5% para 2% para Startup e outro projeto que também reduz o ISS a outras empresas de tecnologia, outra que autorizou a Prefeitura de Sorocaba a firmar convênios com as universidades, a lei que viabiliza a instalação de antenas 5G em Sorocaba, a lei de liberdade econômica, autor da emenda à lei orgânica criando uma política pública para estimular a cultura de inovação, empreendedorismo tecnológico e o desenvolvimento de um ecossistema de Startup e dentre outras.
Para o vereador Ítalo, “é papel do Legislativo trabalhar em prol do desenvolvimento de nossa cidade de Sorocaba, e, por isso, o meu mandato detém número de projetos superior a 200, em menos de 2 anos de trabalho, já tendo aprovado regras que trouxeram maior segurança jurídica à investimentos, desenvolvimento econômico, fomento à economia criativa, incentivo às empresas de tecnologia, incentivo a pesquisa, parcerias com o setor acadêmico, maior transparência e digitalização dos processos públicos, dentre muitas outras que certamente irão fazer de nossa cidade uma das melhores do Brasil”.
Com a aprovação em dois turnos na Câmara Municipal, o projeto irá à sanção do Prefeito Rodrigo Manga.
