Além de atender às necessidades específicas de cada unidade escolar e trazer diversos benefícios aos estudantes, pais e professores, o Fundo Rotativo da Escola (FRE), idealizado pela atual Administração Municipal de Sorocaba, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), em parceria com as APMs (Associação de Pais e Mestres), tem movimentado a economia local de cada bairro da cidade.
Antes da implantação do programa, as escolas municipais contavam somente com a antiga “verbinha”, no valor de R$ 1.000. Além de ser um valor que não atendia nem as mínimas necessidades ao longo do ano, as compras feitas anteriormente chegavam a levar até anos para serem concluídas, por meio de licitações, isso quando eram feitas. Com o novo Fundo, há a desburocratização do uso, com a agilidade necessária que as escolas precisam, bem como o fortalecimento das economias locais, junto aos pequenos comerciantes e prestadores de serviço dos bairros, além de fortalecer a gestão democrática nas unidades escolares, uma vez que as decisões são tomadas conjuntamente entre pais ou responsáveis e membros da equipe escolar, por meio das APMs. Os valores recebidos pelas escolas vão de R$ 57 mil a R$ R$ 233 mil anuais, para custeio de projetos pedagógicos, reparos e manutenções estruturais nos prédios das unidades, atividades culturais, entre muitas outras frentes importantes e que beneficiam diretamente toda a comunidade escolar.
O FRE tem base na Lei 12.277, de 8 de janeiro de 2021, que foi regulamentada pelo Decreto 26.316, de 3 de agosto de 2021. A verba é oriunda do próprio Município, da Fonte 1, partindo de um investimento que compreende os 25% do orçamento municipal, estipulados pela Constituição Federal.
Reparos estruturais e projetos pedagógicos
Entre as várias possibilidades de destinação do novo Fundo estão os reparos e as manutenções estruturais das escolas municipais, como da rede elétrica, troca de eventuais componentes e compra de materiais necessários, os quais beneficiam, inclusive, os comércios locais em cada bairro. No CEI-85 “Maria Regina Antonioli Godoy”, com esses recursos, foi instalado um novo tanque de areia, exclusivo para as crianças do berçário, além de feita a revitalização do parque, inclusive para receber os novos brinquedos inclusivos adquiridos pela rede municipal, mais a construção de um novo bebedouro. Do outro lado do parque, foi feita, ainda, pintura com tinta de efeito “lousa”, para que as crianças possam desenhar nesse espaço, entre outras melhorias.
São muitos exemplos de aplicação das verbas advindas do FRE. No CEI-85, também houve um dia inteiro dedicado às apresentações artístico-culturais, voltadas aos pais e responsáveis dos alunos, incluindo uma série de palestras de interesse a esse público. E, além disso, conforme descreve a diretora da unidade, a verba destinada foi aplicada em uma gama de melhorias estruturais e pedagógicas que, segundo ela mesma avalia, já estão impactando muito positivamente na evolução pedagógica dos estudantes.
“Realizamos nossa Mostra Cultural, aqui, na escola, que é um evento importante para as famílias participarem junto com as crianças. Aqui, a comunidade está vendo todo o resultado pedagógico do que foi feito ao longo do ano, na exposição dos trabalhos, fotos, apresentações, entre outras atividades”, conta a diretora do CEI-85, Yara Machado da Silva.
Uma das ações mais recentes realizadas no CEI-71 “Professora Yolanda Prestes Neder”, com a utilização do Fundo, foi a ação de contação de histórias. Foram atendidas crianças de zero a três anos, que puderam interagir com o contador de histórias Rodrigo Libânio. Professor, ele acumula experiência nessa área há mais de 20 anos e é autor de vários livros infantis, os quais também utiliza em suas apresentações, além de realizar teatro de sombras e de fantoches.
“Completei 23 anos de trabalho atuando com contação de histórias. Também utilizo, nesse processo, objetos narrativos, como fantoches e dedoches”, ele conta. Sua apresentação foi um sucesso. Se, geralmente, crianças dessa faixa etária costumam ficar focadas nesse tipo de ação por um período de 5 a 10 minutos, o que se viu, no CEI-71, foi uma permanência, muito entusiasmada, por parte das crianças durante mais de 40 minutos. Ainda, o trabalho não se limitou às crianças. Ele também pôde orientar os professores sobre as técnicas que os educadores podem utilizar em sala de aula.
“Essa parte de estimular o imaginário, proposta pela contação de histórias, é muito importante para o desenvolvimento da criança. E acabou funcionando também como uma oficina dirigida aos professores. Para isso, foi essencial a utilização do Fundo Rotativo Escolar. Também foi muito gratificante ver a participação dos alunos, querendo continuar e identificando todos os elementos da narrativa”, pontua o diretor do CEI-71, Sidnei Nunes.
A supervisora de ensino da unidade, Rogéria Fernandes, fez questão de prestigiar a atividade. “Tive a honra de presenciar o evento organizado pela equipe gestora. Uma oportunidade voltada a desenvolver a imaginação e a criatividade das crianças, por meio do lúdico e com a participação de toda a equipe. Inclusive, a decisão de onde seria aplicada a verba foi participativa e democrática. Parabéns à equipe! E fico muito honrada em ver todo engajamento e planejamento”, afirma a supervisora.
A gestora de Desenvolvimento Administrativo da Sedu, Maria Angélica Martins Alves Porto, salienta a importância do FRE. “Não há dúvidas de que esse recurso produz resultados positivos no aprendizado dos estudantes. Isso nos deixa muito orgulhosos do trabalho conjunto que vem sendo realizado entre a Sedu e as APMs das unidades escolares municipais”, destaca.
“O Fundo Rotativo já está trazendo diversos benefícios efetivos às comunidades escolares, com a desburocratização do uso dos recursos e proporcionando a agilidade necessária para atender às necessidades de cada escola e de toda a população envolvida”, conclui o secretário da Educação, Marcio Carrara.
Educação – Agência de Notícias
