SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou nesta quarta-feira (3) a abertura de uma investigação formal sobre possíveis crimes cometidos tanto por israelenses quanto por palestinos na Cisjordânia e na Faixa de Gaza.
Em uma resolução histórica, o tribunal com sede em Haia (Holanda) havia decidido em 5 de fevereiro de que tem jurisdição no caso -a notícia foi criticada por Washington e Jerusalém, mas bem recebida pela Autoridade Palestina.
A procuradora-geral do órgão, Fatou Bensouda, disse nesta quarta que a investigação será conduzida “com total independência e objetividade” e que vai abranger crimes supostamente cometidos -por ambos os lados- desde 13 de junho de 2014 no território.
“No final, nossa preocupação central deve ser com as vítimas dos crimes”, afirmou.
Ao contrário da Palestina, Israel não aderiu ao TPI e se opõe à abertura de qualquer investigação judicial –o ministro das Relações Exteriores de Israel, Gabi Ashkenazi, chamou a decisão desta quarta de “política”.
O primeiro-ministro, Binyamin Netanyahu, também condenou o anúncio, dizendo que a decisão reflete “a própria essência do antissemitismo e da hipocrisia”.
O porta-voz do Departamento de Estado americano, Ned Price, disse que Washington se opõe firmemente ao anúncio, acrescentando que os EUA têm sérias preocupações sobre as tentativas do tribunal de exercer jurisdição sobre Israel.
A Autoridade Palestina, por outro lado, afirmou em nota que a investigação é “necessária e urgente”, se comprometendo a fornecer “toda a assistência” necessária ao tribunal.
George Giacaman, analista político palestino e professor da Universidade Birzeit na Cisjordânia, disse que a decisão mostrou que a estratégia da liderança palestina de apelar às instituições globais teve algum sucesso.
Para ele, embora a investigação ainda possa levar anos, no futuro “os israelenses serão mais cuidadosos ao atingir civis palestinos”. “Talvez o TPI venha a ser um impedimento.”
O grupo islâmico Hamas, que controla Gaza e é considerado uma organização terrorista por Israel, Estados Unidos e União Europeia, defendeu suas ações no conflito.
“Saudamos a decisão do TPI de investigar os crimes de guerra da ocupação israelense contra nosso povo. É um passo à frente no caminho para alcançar a justiça”, disse Hazem Qassem, porta-voz do grupo.
Em dezembro de 2019, Bensouda havia dito que crimes de guerra foram ou estavam sendo cometidos na Cisjordânia e na Faixa de Gaza e queria que uma investigação completa fosse realizada após um levantamento preliminar de cinco anos feito pelo seu gabinete.
Em fevereiro, o governo brasileiro se alinhou a Israel e encaminhou ofício ao TPI informando que o país queria participar como “amicus curiae” (amigo da corte) na apuração preliminar.
Israel ocupou a Cisjordânia e a Faixa de Gaza durante a Guerra dos Seis Dias de 1967 e mais tarde anexou Jerusalém Oriental. Hoje, esses territórios abrigam ao menos 5 milhões de palestinos, que vivem sob ocupação israelense.
A investigação será o primeiro grande teste para o novo procurador-chefe do TPI, Karim Khan, advogado britânico nomeado para substituir Bensouda, que deixará o cargo em junho.
Bensouda foi alvo de sanções do governo de Donald Trump por ter decidido investigar supostos crimes de guerra cometidos por soldados americanos no Afeganistão.
O grupo de lobby Comitê de Assuntos Públicos de Israel pediu ao presidente Joe Biden para manter as sanções aos funcionários do tribunal que buscam o que chamou de “investigações ilegítimas e politicamente motivadas nos EUA e em Israel”.
O TPI é um tribunal de último recurso criado para investigar crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio quando um país é incapaz ou não deseja fazê-lo.
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