O Senado conta com a participação de ao menos 15 governadores e quatro vice-governadores de todas as regiões do País para discutir a reforma tributária. Desde a manhã desta terça-feira, 29, os senadores discutem a proposta de mudança no sistema tributário com a presença dos representantes dos Estados.
Segundo o Senado, confirmaram presença os governadores de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, não compareceu e enviou como representante o vice-governador, Felicio Ramuth. O Distrito Federal e os Estados de Rondônia e Sergipe também mandaram seus vice-governadores para representá-los na sessão especial realizada no Senado.
O governador de Minas Gerais,Romeu Zema – que causou polêmica ao defender em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo a criação de um bloco Sul-Sudeste contra o Nordeste na tributária – não foi nem enviou representante à sessão.
Acre, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte também avisaram ao Senado que não enviarão representantes à sessão.
Os mandatários do Rio de Janeiro, Claudio Castro, e de Roraima, Antonio Denarium, não encaminharam respostas à Casa Alta do Congresso Nacional.
Denarium teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por distribuir cestas básicas em período eleitoral, mas segue no cargo até o fim do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Blocos
A sessão foi dividida em quatro blocos. Ao fim de cada bloco de fala dos governadores, os senadores inscritos poderão discursar. Pelos cálculos oficiais do Senado, as últimas falas de governadores estão previstas para as 14h50 desta terça.
A sessão temática com os governadores foi convocada com o objetivo de reunir os questionamentos dos representantes estaduais sobre a reforma tributária. Entre os pontos de maior polêmica estão a distribuição do Fundo de Desenvolvimento Regional e a composição do Conselho Federativo – pontos que afetam de forma mais direta os entes federativos.
