Sorocaba, 11 de março de 2021 – Em uma sessão extraordinária marcada por intensos debates e articulações políticas, o vereador Ítalo Moreira conseguiu barrar um projeto de lei que poderia resultar em um aumento significativo dos impostos municipais, especificamente o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e potencialmente o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A sessão, realizada no dia 10 de março de 2021, foi um marco na defesa dos interesses dos contribuintes de Sorocaba.
Projeto de Lei e Descoberta do “Jabuti”
O projeto de lei, apresentado pelo então secretário da Fazenda, Israel Evangelista Borges de Oliveira, inicialmente parecia tratar apenas da isenção de imóveis com valores até R$ 120 mil. No entanto, ao receber o documento em caráter emergencial no dia 9 de março, o vereador Ítalo Moreira, presidente da Comissão de Economia, dedicou várias horas ao estudo detalhado das cerca de 600 páginas do projeto. Com o apoio de sua equipe técnica, ele identificou uma série de alterações que poderiam resultar em um aumento significativo dos impostos municipais.
Entre as mudanças, estava a substituição da base de cálculo do ITBI, que passaria do valor venal para o valor de mercado dos imóveis. Essa alteração poderia aumentar a arrecadação em mais de R$ 20 milhões. Além disso, o projeto permitia que o ITBI e o IPTU fossem aumentados por decreto, sem a necessidade de aprovação pelo parlamento, o que gerou grande preocupação entre os vereadores.
Articulação e Votação
Durante a sessão, Ítalo Moreira desmentiu as alegações do secretário da Fazenda e de uma diretora de área, que insistiam que não haveria aumento de impostos. Com provas documentais e cálculos matemáticos, ele demonstrou a alteração na base de cálculo e o consequente aumento de impostos. A articulação política do vereador foi fundamental para conseguir os 9 votos necessários para barrar o projeto, que exigia 2/3 dos votos (14 dos 20 vereadores) para ser aprovado.
“Foi um trabalho árduo e minucioso. Estudamos cada detalhe do projeto e conseguimos provar que haveria um aumento de impostos que prejudicaria a população. Agradeço aos colegas vereadores que entenderam a gravidade da situação e votaram contra o projeto”, afirmou Ítalo Moreira.
Consequências e Repercussão
Graças à atuação do vereador Ítalo Moreira e dos vereadores que votaram contra o aumento do ITBI, o projeto foi rejeitado. No dia seguinte, o secretário da Fazenda, Israel Evangelista Borges de Oliveira, foi desonerado de suas funções e substituído por Marcelo Duarte Regalado.
A Prefeitura de Sorocaba justificou a necessidade do projeto alegando uma defasagem de mais de 20 anos nos valores dos imóveis e a necessidade de adequar a cobrança do ITBI às diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No entanto, a atuação do vereador Ítalo Moreira foi essencial para evitar um aumento significativo nos impostos municipais, protegendo os contribuintes de Sorocaba de uma carga tributária maior.
Eleito para o seu primeiro mandato tendo como bandeiras a defesa do liberalismo, da desburocratização estatal e da redução de tributos, o vereador Ítalo Moreira (PSC) apresentou o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2021, com objetivo que toda proposta de aumento de impostos no Município de Sorocaba seja debatida previamente na Câmara Municipal por meio de audiência pública, que acrescenta o artigo 90-A à Lei Orgânica do Município de Sorocaba, estabelecendo que “será realizada audiência pública na Câmara Municipal antes da discussão de qualquer projeto tendente a majorar imposto no município”. O projeto já recebeu parecer favorável da Secretaria Jurídica da Casa.
Além de estabelecer mais discussão social para que qualquer imposto seja elevado no município, o vereador afirma que a realização da audiência pública também é importante para alertar toda a população a respeito de projeto que vise aumentar tributos, “evitando, com isso, que eles possam ser votados e aprovados em sessões relâmpagos, além de dificultar o aumento de impostos na cidade”.
Reações da População
A população de Sorocaba reagiu positivamente à notícia. Muitos cidadãos expressaram alívio e gratidão pela atuação do vereador. “É bom saber que temos representantes que realmente se preocupam com a gente e estão atentos aos detalhes dos projetos que podem nos afetar”, disse Camila Lopes Ferreira, moradora da cidade.
Considerações Finais
A atuação do vereador Ítalo Moreira demonstra um compromisso com a transparência e a defesa dos interesses dos cidadãos de Sorocaba. Sua dedicação ao estudo detalhado do projeto e sua habilidade em articular votos contrários foram determinantes para o resultado final. Este episódio reforça a importância de uma análise criteriosa e da participação ativa dos vereadores na fiscalização e aprovação de projetos que impactam diretamente a vida da população.
