WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – A dez dias de tomar posse, Donald Trump foi sentenciado nesta sexta-feira (10) no caso da atriz pornô Stormy Daniels, em Novidade York. Esta temporada confirma a pena criminal determinada por um júri no ano pretérito, que o considerou culpado de 34 acusações de falsificação de registros comerciais para encobrir pagamentos à atriz.
O republicano escapou da prisão e do pagamento de multa, mas se tornará o primeiro presidente dos Estados Unidos sentenciado criminalmente a assumir a Lar Branca.
A sentença, lida pelo juiz Juan Merchan, dá uma “dispensa incondicional” a Trump. Na prática, o presidente eleito não precisará executar nenhuma pena, mas o processo tem um efeito simbólico ao sacramentar a pena e dar um desfecho ao caso.
O delito de falsificação de registros comerciais é punível com até quatro anos de prisão, sem que a detenção seja obrigatória. Antes mesmo de o republicano ser eleito, porém, especialistas já diziam que dificilmente ele receberia uma pena dura por não ter histórico criminal e pela idade avançada (78 anos).
Agora, a resguardo tem 30 dias para apresentar um recurso à sentença do magistrado, mas num esforço que dificilmente vai vingar.
O juiz, ao ler a sentença, referiu-se ao caso uma vez que “inopinado”. O magistrado explicou que “Donald Trump, o cidadão generalidade, Donald Trump, o réu criminal” não teria proteções caso não tivesse sido eleito presidente da República. Primeiro do mais sobranceiro incumbência do país, porém, há limitações à emprego da pena, ele justificou.
“Oriente tribunal determinou que a única sentença permitido que permite a ingresso do julgamento de pena sem invadir o mais sobranceiro incumbência do país é uma dispensa incondicional”, disse.
Antes dele, o promotor Joshua Steinglass reafirmou os motivos da pena e disse que Trump “causou danos duradouros à percepção pública do sistema de justiça criminal e colocou os oficiais do tribunal em risco.” O republicano sempre atacou seus acusadores, dizendo ser meta de uma ação política da Justiça e prometendo inclusive investigá-los uma vez que assumisse o incumbência.
Trump participou da audiência desta sexta por videoconferência e reiterou sua inocência. Em uma fala de quase cinco minutos, o republicano afirmou que esta tem sido uma experiência ruim e um retrocesso para o Judiciário de Novidade York, segundo repórteres que acompanharam a sessão na namoro.
Ele ainda se referiu a Michael Cohen, seu ex-aliado, a testemunha-chave do caso por ter confirmado ter feito pagamento a Daniels, de desconceituado. Cohen era chamado no pretérito de “pitbull de Trump”.
Depois da sessão, Trump voltou a reclamar na rede social Truth Social. Ele disse que a pena que recebeu, sem punição, prova que os democratas perderam “a caça às bruxas”. “Esse resultado por si só prova que, uma vez que todos os estudiosos e especialistas jurídicos disseram, não há caso, nunca houve um caso, e essa farsa toda merece ser totalmente arquivada”, escreveu.
Alguns apoiadores do republicano foram até as redondezas do tribunal de Manhattan reivindicar contra a pena, relatou o jornal New York Times.
Seus advogados tentaram bloquear até o último momento a leitura da sentença, para evitar o constrangimento semanas antes de o republicano se tornar presidente. Havia também a expectativa de segurar a confirmação da pena até Trump tomar posse; uma vez no incumbência, ele não pode ser processado.
A cartada final dos advogados foi recorrer à Suprema Namoro nesta semana. O tribunal mais sobranceiro do país, porém, rejeitou a solicitação da resguardo do republicano de impedir a leitura do processo e, na prática, anular a sentença.
Ainda assim, os advogados do presidente eleito conseguiram postergar em meses esta temporada do processo, que estava marcada para julho do ano pretérito.
Trump foi pronunciado culpado em maio de 2024, quando um júri popular o condenou por 34 acusações de fraude entendendo que ele tentou acobertar os pagamentos à ex-atriz pornô Stormy Daniels na tentativa de comprar o seu silêncio e esconder uma relação extraconjugal. A tentativa de suborno teria ocorrido às vésperas das eleições de 2016, em que Trump venceu Hillary Clinton, para evitar que o caso atrapalhasse a disputa.
O jurisperito Rich Hansen, professor de recta da UCLA (Universidade da Califórnia em Los Angeles), diz que o desfecho desta sexta foi simbólico. “Esta é uma sentença puramente simbólica que marca Trump uma vez que um criminoso. Oriente é o término da risca no tribunal de primeira instância”, diz. Ele diz que Trump poderia recorrer, mas levaria anos ou meses para que houvesse a revisão da sentença. Em última instância, o republicano pode recorrer à Suprema Namoro.
O criminalista Técio Lins e Silva diz que não há uma figura penal no Brasil que seja equivalente à “dispensa incondicional”. O recta americano, explica, tem uma origem anglo-saxã, enquanto o brasílio é mais similiar ao da Europa.
O mais próximo da sentença do juiz desta sexta seria a “suspensão condicional da pena”, mas ainda assim, Trump teria de executar alguns requisitos no processo. A selecção seria extinguir a pena, mas isso significaria quase a anulação do processo.
Entenda o caso
O julgamento do ano pretérito durou sete semanas na Namoro Criminal de Manhattan, em Novidade York. Foram ouvidas 22 testemunhas, entre elas Daniels e o jurisperito Michael Cohen, ex-aliado de Trump.
A Promotoria acusou Cohen de ser o responsável pelo pagamento de US$ 130 milénio a Daniels para que ela não revelasse ter supostamente feito sexo com Trump em um hotel em Lake Tahoe (Nevada) em 2006, depois os dois se conhecerem em um torneio de golfe.
Cohen, que foi descrito uma vez que “faz tudo” de Trump, confirmou ter recebido a missão pelo ex-presidente de remunerar Daniels para que não revelasse a história durante a campanha eleitoral de 2016.
A promotoria afirmou que o caso não foi solitário: Trump, Cohen e o portanto publisher do tabloide National Enquirer, David Pecker, teriam conspirado juntos para identificar notícias potencialmente danosas ao republicano e “matá-las”, ou seja, comprar a história e não publicá-la.
Posteriormente a eleição, vencida por Trump, e quando ele já havia tomado posse, Cohen teria tido uma reunião com o portanto presidente no Salão Oval da Lar Branca para discutir uma vez que seria reembolsado pelos pagamentos feitos a Daniels. É cá que está o delito: segundo a promotoria, os dois planejaram mascarar esses pagamentos nos registros empresariais de Organização Trump uma vez que uma espécie de honorário de suplente para Cohen.
Em um testemunho relatado uma vez que desconcertante pelos presentes na namoro, a atriz afirmou que aceitou um invitação feito por meio de um guarda-costas do empresário para jantar com ele.
Os dois teriam conversado durante tapume de duas horas na suíte em que o empresário estava hospedado -Trump teria questionado sobre doenças sexualmente transmissíveis, feito um invitação para ela participar do reality show “O Novel”, e dito que ela o lembrava de sua filha.
Em notório momento, ela diz que foi ao banheiro e, quando retornou, ele estava na leito exclusivamente de cueca e camiseta. Daniels foi detalhista ao ponto de narrar a posição sexual e que o empresário não teria usado camisinha. Trump nega que tenha se relacionado com ela.
A resguardo do republicano, liderada pelo jurisperito Todd Blanche, argumentou que o testemunho buscava violar o réu e inflamar o júri e que, por isso, o julgamento deveria ser anulado. “Eu realmente acho que houve algumas coisas que teriam sido melhor deixadas não ditas. Dito isso, não acredito que estamos no ponto em que a anulação do julgamento seja justificada”, respondeu Merchan.
A testemunha principal da denunciação, no entanto, era Cohen.
Da sua secção, a resguardo negou que esse tenha sido o intuito dos pagamentos, afirmando ora que foram remunerações habituais ao jurisperito, ora que Trump não sabia qual seria a finalidade do numerário. A credibilidade de Cohen também foi um dos principais alvos da resguardo –o jurisperito já se declarou culpado por nove acusações criminais em 2018, incluindo mentir ao Congresso, e já admitiu ter mentido à Justiça.
