SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (19) um decreto com o objetivo de identificar e trinchar quaisquer benefícios federais concedidos a imigrantes que estejam no país de forma irregular.
A medida intitulada “Encerrando o subvenção de fronteiras abertas com o verba dos contribuintes” é justificada porquê uma forma de impedir a verba colhida a partir de pagamento de impostos seja utilizada para concordar a imigração proibido.
O decreto de Trump instrui agências federais a identificar programas que beneficiem imigrantes em situação irregular e a alinhar esses programas à lei federalista, impedindo que recursos públicos sejam acessíveis a pessoas sem documentos.
Ou por outra, o decreto exige a melhoria dos sistemas de verificação de elegibilidade, com o objetivo de evitar a licença indevida de benefícios a imigrantes sem status permitido.
O texto assinado por Trump também proíbe que fundos federais sejam utilizados por jurisdições estaduais ou locais conhecidas porquê cidades santuário -ou seja, aquelas conhecidas por promover políticas de protecção a imigrantes, limitando o alcance de autoridades federais de imigração.
No entanto, não está simples quais benefícios serão objectivo da medida. Imigrantes sem documentos geralmente não têm chegada a auxílios federais, com exceção de situações porquê atendimento médico em casos urgentes e o chegada à ensino pública gratuita -direito reservado por uma decisão da Suprema Galanteio de 1982.
A medida desta quarta procura substanciar a Lei de Muito-Estar de 1996, que já nega a maioria dos benefícios públicos a pessoas em situação irregular. Trump acusou o governo Joe Biden de minar os objetivos desta lei, resultando no uso inadequado de recursos públicos.
A sátira do republicano parece direcionada, entre outros tópicos, à expansão de uma espécie de chegada condicional de imigrantes ao território americano. Esse mecanismo foi utilizado por mais de 900 milénio pessoas que conseguiram uma ingressão temporária nos EUA por meio do aplicativo CBP One, usado para agendar a ingressão na fronteira por meio de uma solicitação aos agentes de imigração -essa plataforma foi encerrada pelo governo Trump.
Ou por outra, mais de 500 milénio pessoas que voaram para os EUA vindas de países porquê Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela, também receberam essa permissão de ingressão temporária, geralmente com um patrocinador em solo americano. Biden também concedeu chegada condicional a quase 300 milénio pessoas da Ucrânia e do Afeganistão, devido às crises humanitárias nesses países.
Para ter chegada a benefícios porquê o Medicaid (projecto de saúde para pessoas d e baixa renda) e o CHIP (seguro de saúde infantil), imigrantes com chegada condicional precisam residir por pelo menos cinco anos nos EUA. No entanto, alguns estados permitem que essas pessoas acessem esses benefícios antes do prazo estipulado, garantindo assistência médica mais rápida, por exemplo.
Nascente decreto é o 11º, do totalidade de 121 assinados no novo procuração de Trump até esta quinta-feira (20), a tratar da imigração e da segurança na fronteira dos EUA. Durante seu primeiro mês no incumbência, o republicano declarou estado de emergência na fronteira, alterou a lei de cidadania -apesar de enfrentar bloqueios na Justiça devido à sua inconstitucionalidade- e iniciou a deportação de migrantes para Guantánamo, entre outras medidas para combater a imigração.
