RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) negou o pedido do São Paulo para anular a partida contra o Fluminense, pelo Brasílio. A decisão foi tomada nesta seta-feira (11), pelo Pleno do STJD. A decisão do tribunal para negar a anulação foi unânime: 9 a 0.
O entendimento da maioria foi o de que não houve erro de recta por segmento do avaliador Paulo Cesar Zanovelli.
O caso voltou à taxa do Pleno depois de um protraimento em razão do pedido de vista da auditora Antonieta Silva.
Ainda que houvesse erro de recta, ele não seria considerado relevante para justificar a anulação, segundo a visão dos auditores.
O São Paulo chegou a pedir que o caso fosse retirado de taxa do Pleno, já que discute a atuação do avaliador em outro processo – no qual ele chegou a ser suspenso por 15 dias.
Por viver esse processo paralelo, a discussão sobre Fluminense x São Paulo não está definitivamente encerrada no tribunal. O tricolor paulista contesta a punição só de 15 dias dada a Zanovelli pela 5ª Percentagem Disciplinar e, no recurso, reforça o pedido de anulação de partida.
Mas a decisão do Pleno desta sexta já tira um peso e mostra o entendimento do colegiado sobre a questão.
O presidente do Fluminense, Mário Bittencourt, acompanhou o julgamento na sede do STJD, mas não foi ele quem fez a sustentação verbal do clube. A tarefa ficou com o legisperito Rafael Pestana.
O erro de recta é quesito necessária, mas não suficiente para anulação da partida. O erro ao meu ver não alcança substancialidade. Nesse sentido, voto para negar provimento e declarar o resultado unânime. Luis Otávio Veríssimo, presidente do STJD
