SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federalista) negou um habeas corpus para Monique Medeiros, presa desde 2023 acusada de participação no homicídio do próprio fruto, Henry Borel, de 4 anos, em 2021.
Pedido foi fundamentado em ataque que Monique sofreu em dezembro. A resguardo afirmou que a mãe de Henry foi agredida por outra detenta com uma lâmina. Imagens do vistoria de corpo de delito foram anexadas ao documento enviado ao Supremo.
Inicialmente, ela não queria simbolizar criminalmente contra a agressora. O magistrado levou em consideração o traje de Monique não ter demonstrado interesse em simbolizar contra a mulher que lhe atacou. A servidora pública só mudou de teoria quando conversou com seu jurisperito, dois dias depois do traje.
Para Gilmar Mendes, Secretaria de Gestão Penitenciária tomou medidas cabíveis no caso. A SEAP informou ao STF que determinou o isolamento preventivo da agressora e abriu processo disciplinar para apurar os fatos.
Monique é mantida em cubículo separada. Ainda segundo a SEAP, a mãe de Henry fica em um espaço talhado à “custódia de privadas de liberdade que cometeram crimes contra crianças e outros que geram comoção social”. A Secretaria também informou que suas atividades porquê banho de sol e de assistência jurídica e religiosa acontecem em horários diferentes das demais detentas.
Servidora terá de esperar julgamento da Segunda Turma da Suprema Incisão. O tema será discutido de forma virtual a partir desta sexta-feira (14), com previsão de se estender até o dia 21. Integram a Segunda Turma os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça, além do próprio Gilmar Mendes.
