Em 2024, uma prenúncio contra a mulher foi registrada a cada 5 minutos no estado de São Paulo, segundo dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). De janeiro a novembro, foram registrados 97.434 boletins de ocorrência de prenúncio contra mulheres. Os dados de dezembro não foram divulgados até o momento.
No mesmo período de 2023, foram 97.920 registros de prenúncio contra mulheres. Em todo o ano, o número chegou a 114.083 boletins.
Os números não só refletem a sisudez dos casos de violência contra a mulher, mas servem ainda porquê um alerta para todas as autoridades de segurança pública e do sistema de justiça, segundo estudo da advogada Ianca Santos, profissional nos direitos das mulheres e integrante do Projeto Justiceiras.
“É plangente que ainda tenhamos um número tremendo porquê esse. Sabemos que existem muitas mulheres que não denunciam. Logo, o número é ainda maior do que isso”, ressaltou a advogada, em entrevista à Escritório Brasil.
Ianca Santos disse que é comprovado que o violação de prenúncio é um dos mais praticados no contextura da violência contra a mulher. “É importante mencionar que o violação de prenúncio é uma forma que o atacante tem para tentar intimidar a mulher, para que ela se sinta com pânico, seja a prenúncio em relação aos filhos, seja em relação ao trabalho, e a questões financeiras, à família”.
“Eles usam dos pontos fracos da mulher para intimidá-la e minar a autoestima dessa mulher, deixando-a com pânico”, acrescentou.
Por motivo da intimidação, ainda há mulheres que sofrem caladas e não denunciam por pânico das consequências e de que essas ameaças sejam concretizadas, alerta a advogada.
Conscientização
Ianca Santos avalia que, para solucionar e diminuir os crimes praticados contra as mulheres, não só o de prenúncio, são necessárias ações de prevenção, conscientização e instrução da população.
“Nós precisamos da imposto dos órgãos públicos, das escolas, das empresas, que são formadores de opinião, para levar conhecimento a toda a sociedade”, defendeu.
A profissional citou porquê exemplo os dias de jogos de futebol, quando há um aumento significativo de violência contra as mulheres. Isso porque, em caso de insatisfação com o resultado do jogo, há homens que descontam em suas companheiras, com gritos, ameaças e, por vezes, agressões físicas.
“Nós precisamos perfazer com essa visão estrutural, que ainda é preponderante, de tratar a mulher porquê propriedade do varão e que ele pode fazer o que quiser com ela. Isso reflete nesses casos de prenúncio, pois deixam as mulheres com pânico, e a maioria paralisada, e não procuram ajuda. Portanto, o investimento em conhecimento, em instrução é de suma valia”, disse a advogada.
Influência em denunciar
A advogada ressalta a valia de se denunciar casos de ameaças contra mulheres, inclusive porquê forma de interromper o ciclo de violência. “Nós sabemos que não é fácil denunciar uma pessoa muito próxima, porquê um marido, um namorado, mas é importante essa denúncia justamente para que isso não se escale para um violação mais grave, porquê o violação de feminicídio.”
Os casos de feminicídio tiveram aumento de 15,89%, de 2023 para 2024. Até novembro de 2024, foram 226 boletins de ocorrência do violação. No mesmo período de 2023, foram 195 registros. Ainda que os dados de dezembro não tenham sido divulgados, os feminicídios cometidos em 2024 já ultrapassaram o número totalidade do ano imediatamente anterior, com 221 registros.
Para denunciar uma prenúncio, a mulher deve ir a uma delegacia de polícia mais próxima para registrar um boletim de ocorrência. Ianca recomenda que as vítimas deem preferência a delegacias de resguardo da mulher. “Ela precisa juntar as provas, indicar suas testemunhas, sejam testemunhas diretas ou indiretas”, orientou.
“Nos crimes de violência contra a mulher, que geralmente acontecem entre quatro paredes, não tem testemunha [direta]. Mas a testemunha indireta vale. Por exemplo, a mulher que foi agredida contou para uma amiga. Essa amiga é sim uma testemunha dos fatos”, explicou a advogada sobre as testemunhas indicadas quando o boletim de ocorrência é registrado.
Segundo Ianca, além de conscientizar para que as mulheres registrem as denúncias, é preciso que os casos sejam investigados a termo de evitar que crimes porquê ameaças se desdobrem em feminicídio.
“Ainda enfrentamos uma questão de passageiro para averiguar essas demandas. É necessário um maior investimento nas delegacias de resguardo da mulher para ter um atendimento mais célere e rápido, com maior deferimento de medidas protetivas, visando sempre a proteção dessa mulher”, defende.
Em 2024, uma prenúncio contra a mulher foi registrada a cada 5 minutos no estado de São Paulo, segundo dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). De janeiro a novembro, foram registrados 97.434 boletins de ocorrência de prenúncio contra mulheres. Os dados de dezembro não foram divulgados até o momento.
No mesmo período de 2023, foram 97.920 registros de prenúncio contra mulheres. Em todo o ano, o número chegou a 114.083 boletins.
Os números não só refletem a sisudez dos casos de violência contra a mulher, mas servem ainda porquê um alerta para todas as autoridades de segurança pública e do sistema de justiça, segundo estudo da advogada Ianca Santos, profissional nos direitos das mulheres e integrante do Projeto Justiceiras.
“É plangente que ainda tenhamos um número tremendo porquê esse. Sabemos que existem muitas mulheres que não denunciam. Logo, o número é ainda maior do que isso”, ressaltou a advogada, em entrevista à Escritório Brasil.
Ianca Santos disse que é comprovado que o violação de prenúncio é um dos mais praticados no contextura da violência contra a mulher. “É importante mencionar que o violação de prenúncio é uma forma que o atacante tem para tentar intimidar a mulher, para que ela se sinta com pânico, seja a prenúncio em relação aos filhos, seja em relação ao trabalho, e a questões financeiras, à família”.
“Eles usam dos pontos fracos da mulher para intimidá-la e minar a autoestima dessa mulher, deixando-a com pânico”, acrescentou.
Por motivo da intimidação, ainda há mulheres que sofrem caladas e não denunciam por pânico das consequências e de que essas ameaças sejam concretizadas, alerta a advogada.
Ianca Santos avalia que, para solucionar e diminuir os crimes praticados contra as mulheres, não só o de prenúncio, são necessárias ações de prevenção, conscientização e instrução da população.
“Nós precisamos da imposto dos órgãos públicos, das escolas, das empresas, que são formadores de opinião, para levar conhecimento a toda a sociedade”, defendeu.
A profissional citou porquê exemplo os dias de jogos de futebol, quando há um aumento significativo de violência contra as mulheres. Isso porque, em caso de insatisfação com o resultado do jogo, há homens que descontam em suas companheiras, com gritos, ameaças e, por vezes, agressões físicas.
“Nós precisamos perfazer com essa visão estrutural, que ainda é preponderante, de tratar a mulher porquê propriedade do varão e que ele pode fazer o que quiser com ela. Isso reflete nesses casos de prenúncio, pois deixam as mulheres com pânico, e a maioria paralisada, e não procuram ajuda. Portanto, o investimento em conhecimento, em instrução é de suma valia”, disse a advogada.
A advogada ressalta a valia de se denunciar casos de ameaças contra mulheres, inclusive porquê forma de interromper o ciclo de violência. “Nós sabemos que não é fácil denunciar uma pessoa muito próxima, porquê um marido, um namorado, mas é importante essa denúncia justamente para que isso não se escale para um violação mais grave, porquê o violação de feminicídio.”
Os casos de feminicídio tiveram aumento de 15,89%, de 2023 para 2024. Até novembro de 2024, foram 226 boletins de ocorrência do violação. No mesmo período de 2023, foram 195 registros. Ainda que os dados de dezembro não tenham sido divulgados, os feminicídios cometidos em 2024 já ultrapassaram o número totalidade do ano imediatamente anterior, com 221 registros.
Para denunciar uma prenúncio, a mulher deve ir a uma delegacia de polícia mais próxima para registrar um boletim de ocorrência. Ianca recomenda que as vítimas deem preferência a delegacias de resguardo da mulher. “Ela precisa juntar as provas, indicar suas testemunhas, sejam testemunhas diretas ou indiretas”, orientou.
“Nos crimes de violência contra a mulher, que geralmente acontecem entre quatro paredes, não tem testemunha [direta]. Mas a testemunha indireta vale. Por exemplo, a mulher que foi agredida contou para uma amiga. Essa amiga é sim uma testemunha dos fatos”, explicou a advogada sobre as testemunhas indicadas quando o boletim de ocorrência é registrado.
Segundo Ianca, além de conscientizar para que as mulheres registrem as denúncias, é preciso que os casos sejam investigados a termo de evitar que crimes porquê ameaças se desdobrem em feminicídio.
“Ainda enfrentamos uma questão de passageiro para averiguar essas demandas. É necessário um maior investimento nas delegacias de resguardo da mulher para ter um atendimento mais célere e rápido, com maior deferimento de medidas protetivas, visando sempre a proteção dessa mulher”, defende.
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