SOROCABANOS ENTRAM NO MP CONTRA JOÃO DÓRIA
O cidadão, Italo Moreira, junto com o advogado, Lucas Gandolfe, representaram ao Ministério Público (MP) contra a cobrança de pedágio nas rodovias estatuais durante a pandemia do Covid-19.
Para os autores, o pedágio não é considerado serviço essencial, devendo, portanto, estar fechado durante a rígida quarentena imposta aos paulistas pelo Governador Dória.
A representação também busca criar um significativo incentivo econômico à população para o enfrentamento do período de crise e combater um forte canal de contágio do Coronavírus, na medida em que deixaria de ocorrer a cobrança nas cabines de pedágio, situação que acaba expondo viajantes e funcionários da concessionária a extremo risco, devido ao constante contato com notas e moedas das mais variadas origens, superfícies nas quais o vírus pode sobreviver por longos períodos.
Para reforçar, os representantes apontam que diversos estados e condados americanos também ordenaram a suspensão do pagamento de pedágio para proteger do vírus os trabalhadores e motoristas.
Italo Moreira explica que: “não se está adentrando no mérito da cobrança extorsiva do valor do pedágio, mas da conduta imoral do Governo do Estado de SP, violador da regra da igualdade, tratando diferenciadamente atividades econômicas que geram o mesmo risco de colaborar com a expansão da pandemia Covid-19, e que também não são atividades essenciais”.
O advogado, Lucas Gandolfe, afirma que: “percebe-se claramente uma conduta imoral e omissiva por parte do Governo do Estado de São Paulo, que faz valer o comando normativo de saúde pública para o botequim da esquina, pequenos comerciantes e permanece inerte em determinar o fechamento dos poderosos arrecadadores de dinheiro do povo”.
O MP aceitou a denúncia e encaminhou para a Procuradoria-Geral de Justiça.
