O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 11, que o Senado deve aproveitar a oportunidade de aprimorar a reforma tributária, deixando o texto mais redondo e revisando exceções. Ele afirmou também que a equipe da Fazenda está revisando o texto final aprovado na Câmara para entender as mudanças de última hora, como o trecho que abre uma brecha para Estados criarem contribuições.
“Estamos lendo com calma o texto final da Câmara e entendo que o Senado tem o papel de dar uma limada no texto. Dar uma limada significa deixar o texto mais redondo, mais leve sem exceções. Fica um texto mais leve, cristalino e que não dá problema de judicialização no futuro”, disse o ministro.
Haddad afirmou que a mudança que permitiu a criação de contribuições por parte dos Estados entra num pacote de preocupações por terem sido pouco debatidas na Câmara, mas pontuou que há oportunidade de revisá-las no Senado. “Não há problema em promulgar uma PEC de consenso”, emendou, dizendo que esses pontos controversos podem ser deixados de lado e não devem impedir o avanço de um texto que é fundamental para o País.
O ministro vai ainda nesta terça com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o texto da reforma. Ele defende que já há uma marca da Casa na proposta, já que o relator da Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), incorporou várias demandas dos senadores. Ele disse que hoje pode conversar sobre critérios de escolha do relator, mas reiterou que essa não é uma prerrogativa do Executivo.
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