O ministro da Mansão Social, Rui Costa, afirmou, em entrevista à GloboNews, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, não abrirá mão do estabilidade fiscal e que, apesar da premência de ajustes de gastos em diferentes pastas ministeriais, os investimentos em saúde e instrução serão preservados.
“O presidente tem um compromisso de inclusão social, de distribuição de renda e de fazer investimentos no país. Agora não abre mão do estabilidade fiscal que é quem garante a firmeza econômica do país e faz com que o país continue crescendo e dando previsibilidade que é importante para os investidores e para a população”, declarou Rui Costa.
Ele enfatizou que os cortes orçamentários cotidianos, quando necessários, são feitos pela junta orçamentária para manter os gastos dentro do limite estabelecido pelo tórax fiscal.
Quando questionado sobre quais os ministérios que teriam cortes de gastos, o ministro da Mansão Social declarou que poderia reportar as pastas que não sofreriam com os ajustes. “Eu posso manifestar o que ele já definiu que não vai mexer. O investimento em saúde e instrução não será mexido, porque isso ele considera importante para transformação das pessoas, a vida humana, cuidar da vida das pessoas. O que transforma a vida de um país, de uma região, de uma família, é a instrução e, portanto, nós não vamos mexer no volume de investimento da instrução.”
A enunciação do ministro ocorre em meio à preparação de um pacote de medidas para sofrear as despesas públicas. O ministro da Rancho, Fernando Haddad, tem reunião marcada com Lula, nesta quinta à tarde, para discutir as propostas, que incluem mudanças na regra de reajuste do salário mínimo, revisão de benefícios sociais e ajustes nas regras de aposentadoria para militares. A meta fiscal do governo é atingir um déficit zero em 2024 e 2025, equilibrando receitas e despesas.
O contexto fiscal do Brasil tem sido níveo de atenção por segmento do mercado financeiro. Especialistas apontam que, sem o controle de gastos obrigatórios, uma vez que Previdência Social, o espaço para políticas públicas pode ser comprimido, comprometendo programas uma vez que bolsas de estudo, Farmácia Popular e fiscalização ambiental. Ou por outra, a falta de estabilidade fiscal pode aumentar a dívida pública e pressionar a inflação, afetando o cenário econômico.
A previsão é que o governo apresente as medidas de contenção de gastos nos próximos dias, buscando não exclusivamente satisfazer as regras do tórax fiscal, mas também tranquilizar o mercado financeiro e evitar impactos negativos, uma vez que subida do dólar e dos juros futuros.
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