O mês de fevereiro foi marcado pelo avanço da covid-19 e de suas novas variantes mesmo com o início da vacinação. Em 26 de fevereiro, o Boletim Observatório Covid-19 trouxe a informação de que a ocupação das unidades de terapia intensiva (UTIs) dedicadas a infectados pelo novo coronavírus chegou ao pior nível desde o início da pandemia, que começou em março de 2020. Em 12 estados e no Distrito Federal (DF), mais de 80% dos leitos covid-19 estavam ocupados.
Com cerca de 1,5 mil mortes diárias, diversos governadores resolveram retomar medidas mais drásticas como o toque de recolher e o lockdown.
Enquanto isso, a campanha de vacinação começava a dar os primeiros passos. O Ministério da Saúde concluiu no dia 25 o envio das doses necessárias para a imunização contra covid-19 de 100% dos idosos de 60 anos ou mais que vivem em asilos e demais idosos acima de 90 anos.
Em entrevista coletiva, o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou que desde o início da campanha haviam sido entregues cerca 14 milhões de doses de vacina. Ele disse que esperava vacinar 50% da população adulta até junho deste ano e toda a população até o fim do ano.
No dia 23, na volta aos trabalhos da Câmara dos Deputados, o Conselho de Ética decidiu instaurar processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. No dia seguinte, foi escolhido o relator do processo de quebra de decoro: Alexandre Leite (DEM-SP).
No dia 24, o plenário da Casa aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, que restringe a prisão em flagrante de parlamentar a casos de crimes inafiançáveis. O texto original da PEC também proíbe a prisão cautelar por decisão monocrática, aquela tomada por um único ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, no dia 26, sem acordo para votação da matéria no plenário, o presidente da Casa, Arthur Lira, decidiu enviar a matéria para análise de uma comissão especial.
Depois de aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 10, a lei que confere autonomia ao Banco Central foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de fevereiro. Pelo texto, o presidente e os diretores da autarquia terão mandato de quatro anos não coincidentes com o do presidente da República. A nova lei estabelece que o Banco Central passa a se classificar como autarquia de natureza especial caracterizada pela “ausência de vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica”.
Também no dia 24 foi entregue ao presidente da Câmara o projeto que permite a privatização dos Correios.
Pelas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro destacou a importância da proposta. “Estive há pouco no Congresso Nacional para entrega do Projeto de Lei que acaba com o monopólio dos Correios nos serviços postais do país e viabiliza a sua privatização. O Brasil, mais do que nunca, segue firme no caminho da liberdade econômica.”
Já a medida provisória de abertura do capital da Eletrobras foi entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso no dia 23. Três dias depois, a MP já tinha recebido 570 emendas.
Encerrando o mês, o Brasil lançou o primeiro satélite produzido com tecnologia 100% nacional: o Amazonia 1. O lançamento ocorreu a partir do Centro Espacial Satish Dhawan, na cidade de Sriharikota, na província de Andhra Pradesh, na Índia.
#AoVivo Acompanhe com a TV Brasil o lançamento do Amazonia 1, satélite de observação da Terra projetado, integrado, testado e operado pelo Brasil.O lançamento acontece a partir do Centro Espacial de Satish Dhawan na Índia. Participe da transmissão usando #BrasilnoEspaço! Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Agência Espacial Brasileira – AEB Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
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