O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara, disse neste domingo, 15, que trabalhará para respeitar a trava de 26,5% para a alíquota do novo Imposto sobre Valor Confederado (IVA), depois que o projeto passou pelo Senado e agora retorna para novidade estudo dos deputados. “Temos que preservar pelo teto da alíquota padrão no Brasil, nós colocamos um teto, o teto é 26,5%. O mais importante, na minha opinião, é prometer uma reforma que não ultrapasse essa trava de 26,5% de imposto sobre consumos e serviços”, disse.
O governo estima que, da forma uma vez que o texto está, seria necessário cobrar 27,91%.
“Na minha opinião, a capacidade arrecadatória desses instrumentos é muito superior à estimativa que o Ministério da Quinta fez. Acredito que, no pleno funcionamento do atual sistema, com todos os regimes de isenções, a alíquota pode chegar na mansão de 25%”, declarou o deputado.
Ele mencionou mecanismos da reforma tributária para formalizar a economia uma vez que motivos para esse potencial maior de arrecadação.
A alíquota próxima de 25% à qual ele se refere é a padrão, que será cobrada de produtos sem regras especiais. Reginaldo Lopes falou a jornalistas na Câmara depois da primeira segmento de uma reunião sobre o tópico.
Os deputados mais envolvidos na discussão estão analisando as alterações na regulamentação da tributária feitas pelo Senado.
Esse grupo de trabalho do tema deve conversar com representantes do governo e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), possivelmente ainda neste domingo sobre a regulamentação da reforma.
A teoria é correr as articulações para votar novamente a proposta na Câmara o mais rápido verosímil.
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