Relator da PEC da autonomia orçamentária do BC prevê votação de texto unicamente em 2025

A votação da Proposta de Emenda à Constituição que trata da autonomia orçamentária e financeira do Banco Mediano (PEC 65) deve permanecer para o ano que vem, segundo o relator do texto, senador Plínio Valério (PSDB-AM). “Pela estudo que eu já tenho da Lar, tudo indica que ficará para o ano que vem”, disse Valério, em conversa com o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) no plenário do Senado.

 

Proposta pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), a PEC contou com a imposto e grande suporte do presidente do BC, Roberto Campos Neto. O governo, no entanto, nunca escondeu que não gostaria de ratificar a peça durante o procuração do indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

A votação da PEC, inclusive, já foi adiada diversas vezes na Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ), devido a manobras do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Na última movimentação, de 14 de agosto, Wagner pediu vista do texto em seguida Valério ter promovido mudanças. O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), prometeu que colocaria o texto em tarifa na próxima reunião presencial da percentagem.

Valério reclamava da falta de um posicionamento do governo sobre o tema e adiantou que levaria seu relatório para tramitação com ou sem a revelação do Executivo. O parlamentar teria recebido promessa de suporte do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e de Alcolumbre, mas que acabou não sendo efetivado, de consonância com ele.

O relator explicou que ficou muito satisfeito em conversa recente com o diretor de Política Monetária do BC, Gabriel Galípolo, que teria elogiado não unicamente seu texto porquê também a iniciativa de tornar a autonomia autônoma operacionalmente, em 2021. “Fiquei muito feliz com o retorno de Galípolo, que se mostrou favorável à PEC”, comentou.

Na segmento da manhã, Galípolo foi sabatinado pela Percentagem de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para ocupar a presidência do BC a partir de 2025 e reconhecido por unanimidade, com 26 votos. A expectativa é a de que o plenário também aprecie a sucessão de Campos Neto na tarde desta segunda-feira.

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