O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou nesta quarta-feira (18) a assinatura dos decretos presidenciais para regulamen…
leia mais no Notícias ao Minuto Brasil aqui.
Regras do ECA Digital acabam com desordem normativa, diz Gilmar Mendes
Por Redação
Publicado em 18 de Março de 2026 às 22:33
Próxima Matéria →
Viajar com bebê exige atenção à vacinação e ao destino antes de embarcar
