O ministro da Rancho, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 14, que sua equipe levanta todas as alternativas técnicas possíveis para a reforma do Imposto de Renda (IR) para apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas que não há prazo para o envio das medidas ao Congresso – e que isso pode não ocorrer ainda neste ano. Segundo ele, a equipe econômica mira antes um projecto de galanteio de despesas, em gravidez entre Rancho e o Ministério do Planejamento.
O ministro avaliou que, ao contrário da reforma sobre o consumo (já em temporada de regulamentação no Congresso), a da renda ainda passa por uma temporada de estudos mais preliminares tanto no contexto do governo quanto do Parlamento. “Tem um trabalho a ser feito, e nós queremos convencionar, tanto do ponto de vista do consumo quanto da renda, aproximar o Brasil com o que tem de melhor no mundo”, disse ele, durante evento organizado pelo Itaú.
Haddad não fixou um prazo para o envio das propostas para a reforma da renda. “Não sei se será provável fazê-lo neste ano, até porque nós estamos com o calendário apertado e com tarefas inconclusas que nós gostaríamos de entregar neste ano, que é o programa do Planejamento com a Rancho de revisão do gasto.”
Ele disse que avalia as deduções do IR de pessoas físicas (IRPF) por rubrica para estabelecer quem pode ser favorecido pelas medidas. Em relação ao IR de empresas, Haddad disse que há estudos sobre dividendos, seguindo os parâmetros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), para que não haja comprometimento de investimentos ou promoção de injustiça tributária.
“Estamos em uma temporada que, se às vezes vaza um documento, a pessoa acha que aquele documento que vazou é a proposta da Rancho, e isso será um equívoco, porque essa proposta não está configurada”, disse.
PIB
Haddad foi questionado pelo economista-chefe do Itaú, Mario Mesquita, sobre a surpresa no incremento em 2024, com várias instituições reajustando suas projeções para patamar supra de 3%.
O ministro disse que o País teve o incremento contido por muitos anos, depois uma dez perdida, entre 2013 e 2022. “Tem um conjunto de projetos de investimento que está represado há muito tempo, com altas taxas de retorno, com oportunidades à vista de todos, com interesse internacional sobre o Brasil.”
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