SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – As reclamações por causa de buracos no asfalto da cidade de São Paulo atingiram, neste ano, o nível mais alto já registrado pela Ouvidoria Geral do Município. Isso ocorre ao mesmo tempo em que a prefeitura gasta mais de um bilhão de reais em seu programa de recapeamento, uma das principais vitrines da gestão Ricardo Nunes (MDB).
Os relatórios da ouvidoria mostram que, com 3.224 registros de janeiro a agosto, a cidade alcançou o recorde de demandas na categoria “buraco e pavimentação” para esse período desde 2017.
Antes disso, a gestão municipal usava uma categoria mais genérica, chamada “via pública/logradouro”, para registrar os pedidos de recapeamento. Essa mudança impede a comparação com os anos anteriores, pois pode incluir reclamações relacionadas a calçadas, postes ou placas.
Questionada, a prefeitura disse que o crescimento no número de reclamações reflete “a demora das concessionárias em atender às demandas de reparo que são de responsabilidade das empresas”. A gestão municipal confirma, ainda, que existe um passivo de 20 mil buracos aguardando atendimento. “Essas empresas são notificadas e multadas pela prefeitura.”
Segundo a gestão, em 2023, foram feitas 1.365 autuações às empresas concessionárias dos serviços de recapeamento. O valor total das multas é de R$ 97,7 milhões. Ao menos seis empresas tiveram contratos para conservação de pavimentos da cidade vigentes em 2023.
A prefeitura disse, ainda, que as reclamação por horário e barulho das obras somam-se a pedidos para recapeamento ou asfaltamento de vias de paralelepípedo nos relatórios da ouvidoria -embora exista uma categoria separada para poluição sonora (com média de 198 reclamações por mês) e outra chamada “obras no viário” (esta sem nenhum registro em 2023).
O número de reclamações sobre buracos e a qualidade do asfalto cresceu 88% em relação a 2022. É a maior variação de um ano para o outro desde que a categoria foi criada nos relatórios da ouvidoria.
A região da Subprefeitura do Campo Limpo -que abrange Campo Limpo, Capão Redondo e Vila Andrade- é a campeã em queixas de buracos no asfalto, segundo dados do serviço SP156, canal oficial da prefeitura para reclamações. A subprefeitura é a que reúne o maior número de demandas, tanto em 2023 quanto no apanhado dos últimos três anos.
Ali estão duas vias com índice altíssimo de reclamações. A estrada de Itapecerica, que corta bairros do Capão Redondo e do Campo Limpo, teve 170 reclamações só no segundo trimestre do ano. A do Campo Limpo foi alvo de 93 reclamações no mesmo período.
As duas estradas se destacam na lista de vias problemáticas por causa do seu tamanho -juntas, elas somam mais de 13 quilômetros de extensão. Mas até ruas nos miolos de bairros na região têm o mesmo problema.
Segundo o presidente da Associação Cidadania Ativa do Jardim Macedônia, Gerson Laurindo da Paz, 49, as operações tapa-buraco que ocorreram na comunidade foram insuficientes. Só no Jardim Macedônia, uma área de 327 quilômetros quadrados no Campo Limpo, há cinco ruas esburacadas, segundo Paz. Ele reclama do efeito paliativo das obras da prefeitura nos últimos anos.
“Os moradores não querem nem ouvir falar em tapa-buraco porque sabem que não resolve, tem que ser recapeamento mesmo”, disse Paz sobre a diferença entre um reparo pontual e a troca do asfalto de toda a rua. “O trânsito aqui na região é muito pesado, tanto dos ônibus quanto dos carros que fazem transporte para o comércio, fazem entregas para frigoríficos, supermercados, farmácias. Mandamos ofícios pedindo recapeamento e não tomaram nenhuma providência.”
Embora os pedidos de recapeamento historicamente sejam um dos assuntos mais demandados à prefeitura -afinal, são mais de 20 mil quilômetros de vias na cidade a zelar-, as reclamações relacionadas ao assunto cresceram também proporcionalmente.
Em agosto de 2021, ano em que Nunes assumiu definitivamente a Prefeitura de São Paulo, buracos e pavimentação eram o quarto maior motivo de reclamações à ouvidoria. Dois anos depois, essa categoria ocupa o segundo lugar nas reclamações registradas, atrás apenas dos problemas relacionados ao Cadastro Único, usado para inscrição em programas sociais do governo.
No entanto, a campanha à reeleição de Nunes pretende destacar o recapeamento na cidade como um dos carros-chefes de sua lista de realizações. O programa foi anunciado, em junho do ano passado, já com a previsão de verba de R$ 1 bilhão. Nos últimos meses, a prefeitura tem retirado investimentos de outras áreas, como a construção de terminais de ônibus, para destiná-los à renovação do asfalto.
Há cerca de um mês, o TCM (Tribunal de Contas do Município) de São Paulo divulgou relatório que aponta falhas nos serviços da operação Tapa-Buraco, da prefeitura, em todas as regiões da cidade. Entre os principais pontos levantados pelos auditores estão o “alto grau de degradação” e a falta de preparo para a aplicação do material. A Folha de S.Paulo já mostrou que bairros da periferia das zonas norte, leste e sul têm as menores áreas recapeadas no programa da prefeitura.
Sobre a atuação da Operação Tapa-Buraco, a gestão Nunes diz que 73.224 buracos, que correspondem a 89.001 solicitações, foram tapados entre janeiro e agosto do ano passado. No mesmo período de 2023, foram tapados 119.751 buracos que correspondem a 94.747 solicitações, segundo a prefeitura. Ao todo, desde 2019, foram 726 mil buracos tapados.
“Dos buracos reportados pela população via SP 156, em média, por mês, 2.500 são de competência das empresas concessionárias”, disse a gestão Nunes. “Uma única ordem de serviço, gerada a partir do SP 156, pode dar baixa em diversas demandas da comunidade, já que as solicitações se repetem para o mesmo evento.”
A prefeitura diz ainda que, para refazer o pavimento de todas as vias asfaltadas da cidade de São Paulo, seriam necessário R$ 53 bilhões e dez anos de trabalho, considerando que as obras costumam ocorrer durante a madrugada.