Mais de 264 milénio contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências vão receber moeda do Fisco. Ao longo desta quinta-feira (31), a Receita Federalista paga o lote de restituições da malha fina de outubro.
Ao todo, 264.602 contribuintes receberão R$ 700 milhões. Tapume de 53% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por pretexto das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
Em relação à lista de prioridades, a maior secção, 126.824 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoa Física (CPF) na enunciação do Imposto de Renda ou usou a enunciação pré-preenchida. Desde o ano pretérito, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Em segundo lugar na lista, há 14.661 contribuintes cuja maior manancial de renda é o magistério. Em terceiro, vêm 11.360 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quinto lugar, estão 46.689 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos. O restante dos considerados prioritários são 6.416 contribuintes idosos supra de 80 anos e 5.219 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
A lista é concluída com 53.433 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.
Desde o último dia 24, quem quiser saber se foi incluído no lote residual pode fazer a consulta na página da Receita Federalista na internet. Basta o tributário clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é provável fazer a consulta no aplicativo da Receita para tablets e smartphones.
O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na enunciação do Imposto de Renda. Caso o tributário não esteja na lista, deverá entrar no Núcleo Virtual de Atendimento ao Tributário (e-CAC) e tirar o extrato da enunciação. Caso verifique uma pendência, pode enviar uma enunciação retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por qualquer motivo, a restituição não for depositada na conta informada na enunciação, uma vez que no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Mediano de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone privativo restrito para deficientes auditivos).
Caso o tributário não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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