RECIFE, PE (FOLHAPRESS) – O Ministério Público de Pernambuco apontou em parecer que faltam indícios de delito do cantor Gusttavo Lima na investigação sobre lavagem de numerário por meio de jogos ilegais.
A sintoma foi feita na terça-feira (8) pelo MP-PE no processo em curso na Justiça de Pernambuco. O incidente representa uma novidade divergência entre o Ministério Público e a Polícia Social na investigação.
Para o MP-PE, não há ilegalidade demonstrada na transação da venda de uma avião por Gusttavo Lima à Esportes da Sorte, depois devolvida pela empresa e posteriormente vendida pelo cantor ao parelha José André da Rocha Neto, possessor da VaideBet, e Aislla Rocha.
“O trajo da data da assinatura eletrônica do distrato não coincidir com a data digitada, além da situação dessa mesma avião ter sido vendida posteriormente, sete meses depois, à empresa J. M. J. PARTICIPAÇÕES LTDA, de propriedade de José André da Rocha, por si sós, não indicam ilegalidade configuradora de delito de lavagem de numerário”, diz trecho do parecer assinado por cinco promotores.
Em um show na noite desta quinta (10), Gusttavo Lima comentou o parecer do MP-PE.
“Queria agradecer do fundo do meu coração ao Ministério Público de Pernambuco, que viu toda a documentação e falou ‘o bebê não tem zero a ver com isso’. Mais cedo ou mais tarde a gente vai estar junto e vai trespassar dessa junto” , disse na apresentação em Ijuí, no Rio Grande do Sul.
A resguardo de Gusttavo Lima disse, por meio de nota, que o parecer “reflete a persuasão de que o artista e suas empresas não cometeram nenhum delito de lavagem de numerário, organização criminosa e exploração de jogos ilegais”.
Ainda segundo os advogados, “todas as operações comerciais realizadas com as empresas envolvidas na investigação foram pautadas por contratos e comprovantes bancários”. A resguardo do cantor diz ainda que já “havia enviado à Justiça extratos bancários que comprovam que os valores são fruto de saques da própria conta manante da empresa”.
O MP-PE diz que a investigação policial reconhece que o recebimento dos valores de R$ 4,9 milhões e R$ 4,8 milhões, provenientes da Esportes da Sorte, decorrem da compra da avião Cessna Aircraft, protótipo 560XLS, matrícula PR-TEN.
O parecer também diz que “há cópias de balanço financeiro e de extratos de movimentações bancárias que demonstram a restituição integral de valores recebidos feita pela empresa Balada Eventos e Produções LTDA (pertencente a Gusttavo Lima) à empresa HSF Entretenimento e Promoção de Eventos Eireli (Esportes da Sorte), posteriormente a assinatura eletrônica do distrato” da venda da avião.
O Ministério Público ainda recomendou que a segmento do processo relacionada a Gusttavo Lima e à VaideBet seja encaminhada para a Justiça da Paraíba, no mesada de Varga Grande, sítio de residência dos proprietários da empresa. Esse posicionamento já havia sido defendido pelo MP-PE no dia 21 de setembro.
RELEMBRE O CASO
Gusttavo Lima foi indiciado pela Polícia Social de Pernambuco por suspeita de lavagem de numerário e organização criminosa. O caso está sob responsabilidade da juíza Andréa Mudo da Cruz, do Tribunal de Justiça do estado.
No dia 23 de setembro, a magistrada decretou a prisão preventiva do cantor por suspeita de ajudar foragidos da investigação a ficarem fora do país. A preceito foi revogada um dia depois pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do TJ-PE. Gusttavo Lima estava fora do Brasil e não chegou a ser recluso.
Sobre valores apreendidos no cofre da empresa do cantor, o MP-PE afirma que “não há no relatório ilativo da investigação zero que indique a origem dos valores em espécie apreendidos”.
De convenção com o MP-PE, “a mera mortificação desses valores no cofre da empresa, desprovida de informações que indiquem sua origem, não implica peroração de que são provenientes de jogos ilegais”.
A polícia encontrou R$ 112 milénio no cofre da Balada Eventos, além de 5,7 milénio euros, 5,9 milénio libras e milénio dólares, ainda de convenção com o parecer do Ministério Público de Pernambuco.
Leia Também: Por que polícia vai usar avião que está em nome de Gusttavo Lima?
