A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), realiza o programa Casa Linda Sorocaba, iniciativa inovadora que garante melhorias habitacionais em moradias precárias, de forma gratuita, a famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela regularização fundiária, nas quais os terrenos já foram titulados às famílias pela Administração Municipal.
A iniciativa integra o programa municipal de regularização fundiária “Casa Digna Sorocaba”, por meio da Lei Municipal nº 12.791/2023, com o objetivo de promover a justiça social com a reforma de moradias consideradas insalubres, inseridas em Áreas ou Zonas de Especial Interesse Social, nas quais os terrenos foram titulados às famílias atendidas pela regularização fundiária.
A Sehab iniciou os atendimentos em três núcleos habitacionais de Sorocaba: Retiro São João, Vila Mineirão e Itapemirim. No total, 85 moradias já foram classificadas e hierarquizadas para receberem o benefício.
Os contemplados foram selecionados após cadastro realizado no início do projeto, em janeiro de 2025. Cada residência passa a receber assistência por meio da concessão de serviços técnicos, mão de obra, materiais de construção e equipamentos fornecidos e gerenciados pela Sehab. Todos os beneficiários recebem o suporte de assistentes sociais, engenheiros e arquitetos da secretaria, assim como o projeto técnico necessário para a execução das melhorias, viabilizados por meio da empresa contratada pela Prefeitura.
“Os interessados devem atender alguns critérios exigidos em lei, como residir no imóvel e ser beneficiário da regularização fundiária. Com essa iniciativa, a população terá a oportunidade de transformar seu espaço do jeito que deseja, garantindo mais conforto e qualidade de vida”, destaca o secretário da pasta, Sérgio Barreto.
As definições de quais itens compõem a reforma de cada imóvel é feita pela Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, em conjunto com o responsável familiar da moradia, observando os critérios técnicos e o limite financeiro destinado a cada moradia. Somente são beneficiados os interessados que utilizarem o imóvel com finalidade exclusivamente residencial, sem fins comerciais ou de locação.
Após a conclusão das atividades iniciadas nos três bairros, a Administração Municipal pretende estender o programa a outros núcleos habitacionais já regularizados na cidade de Sorocaba, mediante publicação de chamamento para cadastro e seleção das residências que atenderem os requisitos necessários. Mais informações podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, pelo telefone: (15) 3218-6118, pelo e-mail: casalinda@sorocaba.sp.gov.br, ou diretamente na Sehab, que está localizada na Rua Souza Pereira, 440, no Centro.
