Devido à reoneração dos impostos federais sobre alguns combustíveis, em decorrência da Medida Provisória nº 1.157, o Procon Sorocaba, órgão vinculado à Secretaria de Governo (SEGOV), realiza, nesta semana, uma operação para fiscalizar e acompanhar os preços praticados nos postos do município. O objetivo da ação é evitar abusos nos valores.
O Procon Sorocaba informa que qualquer aumento significativo no preço de venda dos combustíveis, que tenha ocorrido na terça-feira (28/2) ou posteriormente a essa data, sobre o mesmo estoque, é considerado abusivo. Se constatada a irregularidade, o estabelecimento é autuado, com base no Art. 39, Inciso V, do Código de Defesa do Consumidor.
“Não existe um tabelamento no preço de venda dos combustíveis ao consumidor final, pois se tratam de produtos de livre comércio e precificação. Porém, nesses dois casos, havendo majoração significativa no preço, está caracterizada a prática abusiva”, destaca a superintendente do Procon Sorocaba, Cristiane Bonito Rodrigues.
Até o momento, as equipes de fiscais do Procon Sorocaba já monitoraram 77 postos de combustível da cidade. A previsão é que esse número ultrapasse uma centena até o fim da tarde desta sexta-feira (3), quando se encerrará a operação. “Mesmo a partir desta data, se recebermos qualquer denúncia, iremos apurar cada caso”, complementa a superintendente do Procon Sorocaba.
Os consumidores que necessitarem de atendimento do Procon Sorocaba, para esclarecimento de dúvidas, solicitação de orientações ou fazer denúncias, podem entrar em contato pelo WhatsApp: (15) 99198-2958. Reclamações também podem ser feitas pelo site: www.procon.sorocaba.sp.gov.br .
Também há atendimento presencial, direto na sede do órgão municipal, que fica na Avenida Antônio Carlos Comitre, altura do nº 331. O atendimento é das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira. Ou, ainda, nas Casas do Cidadão da Av. Ipanema (das 8h às 15h, de segunda a sexta-feira), Nogueira Padilha (das 8h às 15h, às terças e quintas-feiras) e Shopping Pátio Cianê (Piso 3, Bloco B, das 10h às 18h, de segunda a sexta-feira).
Procon Sorocaba – Agência de Notícias
