Com a proximidade do Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, o Procon Sorocaba, órgão ligado à Secretaria de Governo (Segov) da Prefeitura de Sorocaba, aproveita a ocasião para orientar os consumidores sobre os cuidados quando forem às compras para a data.
A primeira dica é que consumidor vá com uma definição do que deseja adquirir, o que tornará mais fácil pesquisar preços, qualidade e aplicação do produto. O ideal é fazer uma criteriosa pesquisa e avaliar valores além da faixa etária, do interesse e da habilidade da criança, em relação ao presente a ser adquirido.
“Evitar as compras por impulso é fundamental para evitar que o orçamento fique apertado. E, se possível, a recomendação dos especialistas é a preferência aos brinquedos educativos, que estimulem a coordenação motora, afetividade, criatividade e socialização”, aponta a superintendente do Procon Sorocaba, Cristiane Bonito Rodrigues.
O consumidor deve se certificar de que, na embalagem do produto, constem as instruções de uso e de montagem, descrição exata dos itens inclusos, identificação do fabricante (como nome, CNPJ e endereço ou importador) e, caso o brinquedo seja importado, eventuais riscos que possam apresentar à criança.
O brinquedo também precisa ter o selo de certificação do Inmetro, o qual indica que o produto foi fabricado e comercializado, de acordo com as normas técnicas. O selo é obrigatório desde 1992, concedido aos produtos aprovados em uma série de ensaios laboratoriais. São analisados itens de segurança, como: impacto e queda (bordas cortantes e pontas agudas); mordida (partes pequenas que podem ser levadas à boca); toxicidade (metais e substâncias nocivos à saúde); inflamabilidade (risco de combustão em contato com o fogo); e ruído (níveis acima dos limites estabelecidos pela legislação). “Brinquedos sem o selo do Inmetro têm que ser retirados das prateleiras”, alerta a responsável do Procon Sorocaba.
Na hora da compra na loja, presencialmente, o consumidor deve permanecer atento aos produtos em exposição, pois todos os itens devem apresentar seus preços de forma clara e ostensiva, bem como se existe a opção de parcelamento. Neste caso, a mercadoria deve apresentar dois preços: o total à vista e das parcelas. O fornecedor também deve informar os juros praticados, se houver, e o número e a periodicidade das prestações, no caso de pagamento a prazo, para que o consumidor não seja surpreendido com juros embutidos na fatura do cartão de crédito ou do boleto.
Importante também é que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o comerciante não pode estabelecer valor mínimo para a utilização de cartão de crédito ou débito. Ainda, sobre as formas de pagamento, se possível, o consumidor sempre deve optar pelo pagamento à vista, para evitar possíveis parcelamentos com juros, os quais futuramente podem pesar no orçamento.
Conhecer sobre a política de vendas e de atendimento ao consumidor também traz mais segurança. É interessante verificar qual a política de atendimento ao cliente, como é o pós-venda, se a empresa realiza trocas, quais os canais de contato, qual o valor do frete e a data da entrega devem ser checados antes da compra e cumpridos corretamente pelo fornecedor.
O consumidor, também, deve estar atento à forma como procura a empresa: não deve responder mensagens de publicidade ou acessar links enviados a ele. Ou seja, é ele quem deve buscar o fornecedor por sua própria iniciativa, acessando as páginas oficiais. Preços muito abaixo do mercado podem indicar problemas, como golpes, fraudes e mercadoria falsificada.
Nos casos das compras feitas fora do estabelecimento comercial, como pela internet ou telefone ou WhatsApp, é direito previsto pelo Código de Defesa do Consumidor a devolução do item adquirido no prazo de até sete dias da compra ou da entrega, independentemente do motivo. Nesse caso, o consumidor não deve ser cobrado por nenhum valor e, de preferência, deve registrar o pedido de cancelamento por escrito.
Contate o Procon
Os consumidores que necessitarem de atendimento do Procon Sorocaba, para esclarecimento de dúvidas, solicitação de orientações ou fazer eventuais denúncias, podem entrar em contato pelo WhatsApp: (15) 99198-2958 ou pelo site: www.procon.sorocaba.sp.gov.br.
A sede do Órgão Municipal fica na Avenida Antônio Carlos Comitre, altura do nº 331, com atendimento das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira, e nas Casa do Cidadão: Ipanema, de segunda a sexta-feira das 8h às 15; Nogueira Padilha, terças e quintas-feiras, das 8h às 15h, e Pátio Shopping Cianê ((Piso 3, Bloco B), de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h.
