BRASÍLIA, DF (UOL/FOLHAPRESS) – Condenados no Brasil por tentativa de golpe de Estado nos ataques aos Três Poderes e que hoje estão presos na Argentina relataram à reportagem que são vítimas de violações aos direitos humanos em detenções no país vizinho.
Eles se queixam de falta de cuidados médicos, comida insuficiente, sujeira, falta de higiene e ameaça de morte de outros detentos.
Procurados, o governo Javier Milei e o Judiciário argentino não se manifestaram.
Atualmente, cinco fugitivos do 8/1 se encontram presos na Argentina -todos com pedido de extradição e todos solicitantes de refúgio no país vizinho. O caso deles deve ser julgado neste mês. Eles chegaram a ser presos no Brasil, mas fugiram do país, como revelou o UOL. Na Argentina, foram presos de novo por ordem da Justiça.
SEM DIREITOS HUMANOS, DIZ MOTOQUEIRO
O motoqueiro Wellington Luiz Firmino, 35, é um deles. Condenado a 17 anos no Brasil, foi preso na Argentina em 18 de novembro, dias após zombar do pedido de extradição feito pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
Detido no Complexo Penitenciário de Ezeiza, na região metropolitana de Buenos Aires, Firmino falou com a reportagem no final de março por meio de telefone fixo da carceragem. Ele disse que passou os primeiros 49 dias numa carceragem da província de Jujuy, no noroeste argentino, perto de onde foi detido tentando fugir para o Chile com um grupo de brasileiros que teve sucesso na empreitada.
“Meus 49 dias preso [na carceragem de Jujuy] foram mil vezes piores do que meus 11 meses na Papuda [penitenciária em Brasília]”, afirmou o motoqueiro.
“Um lugar que não tem o mínimo de direitos humanos”, reclamou Firmino. “Era uma cela solitária, que não tinha banheiro, tinha apenas um buraco no chão e uma canequinha pra tomar banho, um fiozinho d’água que você não tem noção do que era… Pernilongo para todo lado.”
Em 6 de janeiro, Firmino foi transferido da carceragem de Jujuy para o Complexo Penitenciário de Ezeiza. Lá, está preso com os outros brasileiros condenados por tentativa de golpe de Estado em uma espécie de “residência” com dois quartos, sala, cozinha, geladeira e TV aberta. Os outros detentos são Joelton Gusmão, Joel Borges e Rodrigo Ramalho.
Firmino relata ter machucado o braço em um acidente de moto, o que, segundo ele, resultou na colocação de pinos de metal. Ele diz que precisa fazer uma cirurgia, mas que a penitenciária não libera o atendimento. “Estou com o meu braço direito sem força, com dor constante.”
SEM BANHO DE SOL
O entregador de aplicativo Rodrigo Ramalho lesionou o menisco do joelho e rompeu os ligamentos na cadeia em Ezeiza ao sofrer um tombo, segundo relatou à reportagem.
Condenado no Brasil, ele fugiu com esposa e filhos para a Argentina. Em carta enviada da prisão à Asfav (associação de famílias de investigados do 8 de Janeiro) em 21 de março, Ramalho narrou que não consegue fazer nem um raio-x.
“Faz um mês [que houve a lesão] e sequer tiraram o raio-x. Estou aguardando ressonância, raio-x, fisioterapia e consulta com ortopedia”, escreveu ele. Antes de chegar a Ezeiza, Rodrigo diz ter ficado detido em uma delegacia em La Plata, na região de Buenos Aires, sem acesso a banho de sol e alimentação. Ele estava no mesmo local com Joelton Gusmão.
“Passei 53 dias trancado em uma cela sem sol, sem comida, sem cuidados médicos. Só com a ajuda da família […] Me sinto abandonado, esquecido em um país estrangeiro”, contou o entregador em carta escrita da prisão.
Já o caminhoneiro Joel Borges, 46, contou à reportagem que tomava banho a cada cinco dias em uma carceragem da província de San Luiz, numa “cela de 2 m x 1,40 m, uma casinha de cachorro”.
DETENTA DIZ TER SIDO ROUBADA NA CADEIA
Da cadeia, a analista de marketing Ana Paula de Souza, 36, contou à reportagem por telefone que sente dores diárias nas mamas. Segundo relatórios de três médicos, ela retirou nódulos benignos dos seios em 2022 e, desde o ano seguinte, foi diagnosticada com doença autoimune crônica chamada tireoidite de Hashimoto.
Ana Paula precisa tomar medicação constante e necessita de avaliação da dosagem hormonal de tempos em tempos, segundo os profissionais de saúde que cuidaram dela no Brasil.
Ela também contou à reportagem que não consegue atendimento médico para as dores diárias e que a penitenciária não permite que ela faça exames, mesmo que ela pague do seu bolso. A família providencia os hormônios que deve tomar regularmente.
“O diclofenaco [analgésico] ameniza as pontadas, mas não resolve”, disse. “E uma pessoa normal não tem que tomar remédio para dor todos os dias da vida, né? Fico preocupada porque eu já tive nódulos [nos seios], já fui operada.”
Condenada no Brasil, ela foi presa em 28 de novembro na Argentina. Ana Paula esteve numa primeira ala da Penitenciária Feminina de Ezeiza durante três meses. “Já aconteceu de roubarem coisas minhas: roupas, comida, créditos de telefone.”
Sem dar detalhes, Ana Paula disse que, nessa ala, foi ameaçada de morte por uma detenta que ela julga que estava sob efeito de drogas. A segunda intimidação partiu de outras duas presidiárias, uma delas processada por assassinato.
Dias depois das ameaças, Ana Paula diz que teve uma crise de pânico e desmaiou. Relatou que foi levada ao centro médico da penitenciária, onde ficou três dias. Ela foi retirada dali e levada a uma segunda ala.
A Justiça negou a soltura de Ana Paula, argumentando haver perigo de fuga. A defesa dela pretende recorrer e alega que a legislação local impede extradição em caso de perseguição política. “Essas pessoas não são delinquentes comuns: são perseguidos políticos”, defendeu o advogado Pedro Gradin. Já a Promotoria da Argentina entende que não há dúvidas de que os cinco fugiram do Brasil e que há provas robustas dos crimes cometidos.
Gradin, advogado de Ana Paula e Borges, afirmou que a situação carcerária na Argentina é de colapso. “Há pessoas que necessitam de assistência médica e passam meses sem ter consultas”, disse ele, citando informações da Procuradoria Penitenciária Nacional, órgão independente do Legislativo.
FALTA COMIDA, DIZEM PRESOS
Ana Paula, Ramalho e Firmino também denunciam falta de comida na cadeia. Eles dizem que pedem que amigos e familiares comprem comida e levem a eles. No dia da entrevista à reportagem, Firmino contou que recebeu apenas uma porção de macarrão com molho de tomate. O prato de Rodrigo Ramalho teria só ervilhas. Como tinha estoque de comida adicional, Firmino disse que apelou a um ovo de galinha.
“É um puré e um pedaço de frango, mas é muito pequeno”, exemplifica Ana Paula. Outro tipo de prato: “uma salada e uma carne”, diz ela. Segundo eles, os presidiários recebem apenas duas refeições, o almoço e o jantar. No café da manhã, costuma ser servido apenas um chá mate, de acordo com Firmino.
Firmino disse que ele, Ramalho, Borges e Gusmão não estudam nem trabalham porque são proibidos. Também não fazem atividades físicas por falta de interesse e problemas de saúde. O único livro da casa é uma Bíblia. O grupo só se anima para ver filmes na TV, que passam entre 1h e 2h30.
SERVIÇO PENITENCIÁRIO NÃO COMENTA
Todos os condenados nos ataques do 8 de Janeiro negam os crimes.
A Asfav afirma que não se tratou de tentativa de golpe de Estado, apenas vandalismo. Além disso, diz que nem todos cometeram crimes patrimoniais.
Procurado, o SPF (Serviço Penitenciário Federal) do Ministério da Segurança Nacional da Argentina não prestou esclarecimentos à reportagem. A assessoria afirmou que as perguntas deveriam ser direcionadas ao Judiciário. A reportagem reiterou as perguntas por meio da Lei de Acesso à Informação da Argentina. A Procuradoria Penitenciária Nacional também não comentou, assim como a 3ª Vara Federal Criminal, que ordenou as prisões dos brasileiros.
