O Ministério da Previdência Social pode proibir o uso de aposentadorias e pensões em sites de apostas esportivas, as bets. De negócio com o ministro Carlos Lupi, uma escolha legítimo ainda está sendo estudada e ele espera colocá-la em prática “o mais rápido provável”:
“O mercê da Previdência é para a subsistência da pessoa. O duelo da gente é que a gente não pode intervir no quantia privado. Mas porquê os pagamentos têm subvenção do governo, a nossa equipe jurídica está estudando a proibição baseada nisso, de que tem quantia do Tesouro e quantia público não foi feito pra entrar no jogo”.
Lupi fez uma palestra no Instituto dos Advogados do Brasil, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira e chegou a qualificar o mercado das bets porquê um “sistema mafioso”. Em entrevista ao final do evento, também foi enfático: ” Eu não quero ser facultativo, nem dominador. Eu entendo que é o quantia do cidadão, mas eu entendo também que não é para isso que existe aposentadoria e pensão. É para prometer o sistema de sobrevivência da pessoa. E jogo, em nenhuma secção do mundo, é sistema de sobrevivência “.
O ministro argumentou que a medida seria semelhante à proibição do uso dos benefícios assistenciais, porquê o Bolsa Família e o Favor de Prestação Continuada – BPC. Lupi acrescentou que os bancos têm mecanismo para evitar que os clientes consigam fazer transferências para os sites de aposta: “O banco separa todos os pagamentos. Se você pega seu extrato está lá: mercado, compras, luz. Se proibir, o próprio sistema consegue coibir isso”.
De negócio com Lupi, a equipe jurídica do Ministério está avaliando se a proibição pode ser feita diretamente pelo Instituto Pátrio de Seguridade Social, via portaria, ou se precisa ser avaliada pelo Juízo Pátrio da Previdência.
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