Com o objetivo de tornar mais abrangente a adoção de espaços públicos na cidade, modernizando as parcerias entre o Poder Público, a iniciativa privada, a sociedade civil e a comunidade, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema), criou o programa “Adote Sorocaba”.
Viabilizado pela Lei Municipal nº 12.494, de 13 de janeiro de 2022, o novo programa substitui o antigo “Adote uma Praça” e tem como objetivo incentivar as ações de proteção, manutenção, zeladoria, recuperação e revitalização de espaços públicos e áreas de interesse ambiental, melhorando suas condições de uso e promovendo a preservação do meio ambiente, além de melhorar a qualidade de vida da população.
“O ‘Adote Sorocaba’ vai incentivar a participação popular e da iniciativa privada na gestão dos espaços públicos, promovendo o engajamento no cuidado e a responsabilidade com o bem público, melhorando a qualidade desses espaços, gerando maior agilidade na execução de manutenções e melhorias necessárias”, explica o secretário da Sema, Antonio Prieto.
O programa prevê o estabelecimento de parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada, a sociedade civil ou o munícipe interessado, sem custos à Prefeitura, por meio da adoção de espaços públicos, com o intuito de promover melhorias ou manutenção na infraestrutura desses locais. Podem participar pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, de qualquer porte, inclusive com a possibilidade de formação de consórcios para manutenção do espaço, de modo a dividir custos e permitir melhor aproveitamento dos locais.
Podem ser adotados espaços públicos, como parques, chafarizes, praças, quadras esportivas, centros esportivos, academias ao ar livre, arenas, jardins, parques ambientais, recintos de animais, áreas e unidades de conservação ambiental, rotatórias, viadutos, canteiros, passarelas, calçadas, vias públicas, museus, bibliotecas, monumentos e outros equipamentos de valor cultural, além de Ecopontos e outras áreas.
A dinâmica do programa é flexível, permitindo à Prefeitura de Sorocaba atuar conforme a necessidade de cada local, inclusive com a possibilidade de participação da população na indicação das áreas e suas respectivas necessidades para o planejamento de projetos de adoção e divulgação aos interessados. As parcerias poderão ser estabelecidas por meio da apresentação de propostas, que serão analisadas pelos setores técnicos e pelos gestores responsáveis, ou por meio de editais de chamamento público, lançados pelo próprio Município.
As responsabilidades dos adotantes corresponderão às obrigações estabelecidas no plano de trabalho apresentado, que poderão envolver a oferta de serviços, materiais de consumo e equipamentos, com o acompanhamento da execução por meio de indicadores de desempenho e metas quantitativas.
Como contrapartida, a Prefeitura de Sorocaba permitirá que os adotantes realizem a divulgação institucional das suas marcas nos locais adotados, com o objetivo de indicar quais empresas ou moradores apoiam e investem naquele espaço público, além de prever a possibilidade de divulgação da adoção em seus canais institucionais e o uso do local para o oferecimento de eventos não comerciais e temporários, desde que voltados à população e de caráter cultural, educativo, esportivo, social ou comunitário.
Mais informações sobre o Adote Sorocaba podem ser obtidas na Lei Municipal, publicada no Jornal Município de Sorocaba, da última sexta-feira (14), pelo link: https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/, bem como pelo e-mail: sema@sorocaba.sp.gov.br e pelo telefone: (15) 3219.2280, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Meio Ambiente – Agência de Notícias
