A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan), e a Câmara Municipal de Sorocaba realizam novidade audiência pública para revisão do Projecto Diretor da cidade. A iniciativa será na segunda-feira (25), às 14h, no plenário do Legislativo. Na ocasião, serão apresentadas propostas de alterações em temas discutidos na primeira audiência pública e nas reuniões temáticas.
O Projecto Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial orienta o prolongamento e o desenvolvimento urbano da cidade. É um instrumento legítimo, empregado para melhorar a qualidade de vida da população, reduzir as desigualdades socioeconômicas e tornar a cidade mais inclusiva, justa e ambientalmente equilibrada, aponta Seplan.
Posteriormente essa segunda audiência pública, o texto do Projeto de Lei será consolidado, para ser guiado ao legislativo, que também ampliará as discussões e propostas para atualização do Projecto Diretor. “Estamos abertos a ouvir a população sorocabana sobre uma vez que o Projecto Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial, a término de prometer que o resultado final atenda às necessidades e expectativas dos cidadãos. Por isso, é imprescindível a presença dos cidadãos”, diz o secretário da Seplan, Maurício Campanati.
Participarão da audiência no plenário da Câmara, técnicos, representantes de entidades, líderes comunitários e toda a população interessada, da mesma forma uma vez que ocorreu na primeira audiência pública, realizada no dia 25 de outubro. Também já ocorreram três reuniões temáticas, sobre Macrozoneamento Ambiental (4/11), Zoneamento (6/11) e Mobilidade (12/11).
Na primeira temporada (diagnóstico) de discussões, ao longo do ano, mais de 300 pessoas encaminharam propostas ao Projecto Diretor Participativo, referente às áreas de Habitação/Instrumentos de Políticas Públicas, Mobilidade, Ordenamento Urbano, Desenvolvimento Econômico e Social, Patrimônio Cultural, Meio Envolvente, Gestão Democrática, Saúde Pública/Saneamento, Ensino e Segurança.
Entre os temas de destaque da revisão do Projecto Diretor, está a ampliação das áreas de preservação permanente junto aos principais rios e córregos. Em se tratando de zoneamento, foi debatida a geração de Zonas de Atividade Econômica (ZAE), para mitigar ou ajustar conflitos de uso de espaços dentro de áreas industriais, principalmente quanto à exploração de comércios e serviços. Em mobilidade, há proposta de desobrigação de uma vaga de garagem em empreendimentos ao longo de corredores estruturais, na região meão.
Para participar da audiência pública basta comparecer ao plenário da Câmara Municipal de Sorocaba, que está localizado na Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, s/n, no Bairro Cume da Boa Vista.
