A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cidadania (Secid), participou, nesta sexta-feira (1), da reunião com o Ministério do Trabalho, na sede da Gerência Regional do Trabalho em Sorocaba, para tratar de questões relacionadas à inclusão de jovens aprendizes no mercado. O gestor regional de Fiscalização, Rodolfo Casagrande, e o chefe regional de Fiscalização, Ubiratan Vieira, participaram do encontro junto dos representantes da Secid, a gestora administrativa Dayana Cristina Alves e o chefe de Seção Vagner Fernando Ramos Bueno.
Na ocasião, foram abordados temas referentes à aprendizagem social, tendo em vista que, conforme determina a Lei 10.097/2000, as empresas de médio e grande porte devem realizar a contratação de jovens aprendizes. A lei estabelece que essas organizações devam integrar em seus quadros de funcionários jovens, entre 14 e 24 anos, conforme a quantidade de colaboradores em funções que demandam formação profissional, sendo o mínimo de 5% e o máximo de 15% do corpo total de funcionários.
Entretanto, quando a empresa contratante apresentar disposição de cargos que envolvam insalubridade ou grau de periculosidade, a mesma poderá requerer, junto à Gerência Regional do Trabalho, o termo de compromisso necessário para assegurar a atuação desses jovens. A liberação para exercício dos aprendizes é elaborada junto a órgãos públicos parceiros do Ministério do Trabalho (Decreto Presidencial 8.740 de 4 de maio de 2016).
A parceria da Prefeitura com a Gerência Regional do Ministério do Trabalho em Sorocaba proporcionou, em 24 meses, a contratação de sete jovens aprendizes, que desenvolvem suas habilidades profissionais junto ao Poder Público em diversas secretarias. Esses jovens, em especial, são atendidos em casas lares da cidade e tiveram a primeira experiência junto ao mercado de trabalho, por meio do apoio da Prefeitura.
A experiência foi um incentivo a mais para a Secid buscar meios de fortalecer o exercício da lei na cidade, oferecendo, assim, novas oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade social.
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Cidadania – Agência de Notícias
