A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), abrirá, no segundo semestre deste ano, um edital emergencial voltado à classe artística da cidade. Serão investidos R$ 600 mil em projetos das mais diversas áreas, com cachê fixo de R$ 2.500, beneficiando, no total, 240 artistas que moram no município.
“Tomamos essa decisão para auxiliar os artistas que estão passando por um momento de dificuldade financeira devido à pandemia da Covid-19, já que as atividades culturais foram as primeiras interrompidas e não há, até o momento, previsão de retorno. Para isso, vamos fazer o remanejamento dos R$ 600 mil da Lei de Incentivo à Cultura (Linc) para utilizar no edital emergencial, de forma excepcional, neste ano”, explica o secretário Luiz Antonio Zamuner.
A Secretaria da Cultura adianta que o edital não será burocrático, semelhante àquele já utilizado em 2020, para a execução da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) em Sorocaba, facilitando o acesso aos artistas. “A nossa ideia é publicar o edital emergencial o quanto antes, devido à grande necessidade pela qual os profissionais da cultura da nossa cidade estão passando. Estamos, agora, enviando o material para a análise da Secretaria Jurídica (SAJ) para, então, dar sequência ao edital”, afirma Zamuner.
A Secretaria da Cultura informa que receberá inscrição individual ou em grupo, sendo que cada artista contemplado receberá o cachê de R$ 2.500. Já, como contrapartida, cada artista ou grupo terá que entregar uma atividade, realizada, preferencialmente, de forma on-line, nas mais variadas linguagens artísticas, como videoaulas, lives de shows, performances, esquetes, entre outras opções.
Com essa iniciativa municipal, serão contemplados mais artistas da cidade e, principalmente, os que estão com mais dificuldades financeiras, já que os critérios de seleção, considerarão, principalmente, a necessidade financeira dos inscritos de receber a verba, como, por exemplo, a renda familiar, se o artista vive exclusivamente de cultura, a quantidade de dependentes, entre outros fatores.
“No último edital da Linc, em 2019, foram 13 projetos contemplados, no qual cada um tinha, em média, de 10 a 15 membros, sendo que alguns integrantes recebiam entre R$ 500 e R$ 650 e outros chegaram a receber entre R$ 12.000 e R$ 16.000, claro que devido à sua função, porém, vê-se grande discrepância na distribuição da renda”, ressalta o secretário. Além disso, a Lei de Incentivo à Cultura de Sorocaba prevê que apenas os proponentes dos projetos residam na cidade. Portanto, os demais integrantes eventualmente residentes em outros municípios e até em outros estados poderiam vir a receber a verba municipal, o que não vai ocorrer no edital emergencial.
Outro ponto importante dessa alteração é que no edital proposto não haverá necessidade de pagamento dos peritos para avaliação, como ocorre na Linc, podendo reverter todo o orçamento para os próprios artistas, já que existe uma comissão já instituída por lei que a Secult usa para editais e que trabalha voluntariamente, inclusive porque o edital é baseado em critérios objetivos. Atualmente, a Linc investe R$ 900 por avaliação de cada projeto.
A Secretaria da Cultura está localizada na Casa 52, no Jardim Maylasky, no Centro. Mais informações podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone: (15) 3212-8170 ou pelo e-mail: secult@sorocaba.sp.gov.br.
