A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária(Sehab), reuniu, na manhã de sábado (18), um grupo de moradores do Núcleo Habitacional Jardim Abatiá II (Fase 2), na Casa do Cidadão Zeladoria do Jardim Ipiranga. O objetivo foi esclarecer dúvidas e orientar os moradores de como devem prosseguir para concluir com a regularização fundiária dos seus imóveis, por meio do programa Casa Digna Sorocaba.
Instituído pelo Decreto Municipal nº 26.065, de 11 de janeiro de 2021, a iniciativa tem como intuito amparar as famílias sorocabanas que mais precisam ao direito da moradia digna. Por meio da regularização fundiária, a Prefeitura garante o direito social à moradia, a segurança jurídica do morador e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana.
A Sehab já concluiu o processo de regularização fundiária do Jardim Abatiá I e do Jardim Abatiá II (Fase 1), entre 2022 e 2023, e 50 famílias já receberam os seus títulos de propriedade registrados em cartório.
Os munícipes que não puderem comparecer no sábado (18) poderão reagendar o atendimento na Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, localizada na Rua Souza Pereira, 448, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, pelo telefone: (15) 3212-7287.
