Arte: Jéssica Palma
Por: Eduardo Santinon
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e do Gabinete Central, abrem, nesta quinta-feira (1), o prazo para recebimento on-line de sugestões da população que podem ser incluídas no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. A proposta é elaborada anualmente e estabelece as metas e prioridades para a Lei Orçamentária Anual (LOA). O prazo de participação prossegue até o dia 1 de março (sexta-feira).
“Todo munícipe pode participar. Essa iniciativa aproxima e estreita as relações entre o Poder Público e a população, de modo a melhor compreender as ações que atendam diretamente aos anseios dos munícipes”, destaca o secretário da Sefaz, Marcelo Regalado.
Para participar e colaborar, é necessário preencher o formulário que está disponível no portal da Prefeitura (www.sorocaba.sp.gov.br). Basta clicar no banner ou acessar o QR Code.
Antes de acessar o formulário, o cidadão deverá ler e concordar com o termo de consentimento de tratamento de dados pessoais, em atendimento ao art. 7º – inciso I, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e, após, informar seu nome, telefone, e-mail, região e bairro onde mora. Na sequência, terá a opção de manifestar suas prioridades, escolhendo uma ação por Área, dos seguintes Eixos Estratégicos: Cidade Humanizada, Cidade Inovadora, Cidade com Gestão e Transparência e, ainda, Cidade Urbanizada.
O material resultante das sugestões recebidas dos moradores será encaminhado pelo Gabinete Central às respectivas secretarias municipais, para análise e providências. O passo seguinte será a elaboração do Projeto de Lei da LDO 2025, que, por sua vez, será encaminhado à Câmara Municipal para apreciação e aprovação, em prazo previsto pela legislação.
