A Prefeitura de Sorocaba entregou, nesta terça-feira (7), os prêmios do programa “Nota da Bolada 2023” aos munícipes contemplados no terceiro sorteio, ocorrido no dia 4 de agosto deste ano. Os cheques simbólicos foram entregues, no sexto andar do Paço Municipal, pela secretária de Governo (Segov), Samyra Toledo, que representou o prefeito Rodrigo Manga, e pelo secretário da Fazenda (Sefaz), Marcelo Regalado. Também estavam presentes o chefe de divisão da Sefaz, Doingles Moraes, e os auditores fiscais da Sefaz, Ana Lúcia Pedro e Gerson Jorge.
Regulamentado pelo Decreto Municipal nº 27.763/2023, o “Nota da Bolada 2023” contempla e reconhece os sorocabanos que pedem a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) em empresas prestadoras de serviços que recolhem o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). A cada R$ 30 em serviços discriminados na nota fiscal, é automaticamente gerado um cupom para os sorteios, que são realizados utilizando resultados da Loteria Federal.
Neste terceiro sorteio, foram contempladas 40 pessoas, com 30 prêmios de R$ 500; cinco com R$ 1.000; quatro com R$ 5.000 e um com R$ 10.000. Além disso, estão programados mais dois sorteios: nesta terça-feira (7) e sexta-feira (10), totalizando 170 prêmios, que variam de R$ 500 a R$ 150 mil, este último o grande prêmio de Natal.
“Obrigada pela presença de todos aqui, neste momento especial. Continuem solicitando a nota fiscal, pois vocês ainda podem participar do último sorteio, com o grande prêmio de Natal. É uma alegria receber um valor que a gente nem espera, principalmente nesta época de fim do ano. Que esse dinheiro seja bem utilizado e próspero no lar de todos vocês”, declarou a secretária de Governo, Samyra Toledo.
“É muito gratificante ver a participação do cidadão sorocabano. Além do caráter fiscalizatório, o programa possui caráter social, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população, principalmente daqueles que mais necessitam. A nossa meta é envolver os munícipes, fazendo com que reconheçam que a sua colaboração fortalece a Justiça Fiscal e que solicitar a nota fiscal é acreditar no desenvolvimento do nosso município”, afirma o secretário da Fazenda, Marcelo Regalado.
Já, o chefe de divisão da Sefaz, Doingles Moraes, reforçou que o ISSQN é um dos impostos mais importantes do município, junto com o IPTU, e destacou todos os benefícios do programa. “A ‘Nota da Bolada’, além de diminuir a sonegação fiscal, aumenta os recursos arrecadados para a Prefeitura administrar a cidade, além de premiar vocês, que pedem a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica”, explica.
O empresário Eduardo Ribeiro de Oliveira foi um dos contemplados no terceiro sorteio do programa, com o valor de R$ 5 mil. “Foi uma surpresa. Na verdade, quando vi a carta da auditoria fiscal me assustei. Depois, descobri que eu tinha ganhado esse prêmio e fiquei muito feliz. Vou viajar com a minha esposa”, contou.
Como funciona o programa
A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica pode ser exigida pelo cidadão em quaisquer empresas prestadoras de serviços que recolham o ISSQN. Para participar dos sorteios, é necessário realizar o cadastro, pelo link: https://tinyurl.com/notadabolada e solicitar ao estabelecimento a inclusão do seu CPF na Nota Fiscal de Serviços. A cada R$ 30 em Notas Fiscais, é gerado automaticamente um cupom eletrônico.
Alguns exemplos de estabelecimentos prestadores de serviços são: estacionamentos, academias, pet shops, escolas particulares, lavanderias, creches, colégios, faculdades, cursos de idiomas, construtoras, conserto de eletrodomésticos, cabeleireiros, hotéis e motéis, oficinas mecânicas, empresas de vigilância e limpeza, dentre outros tantos disponíveis e listados no site da Nota Fiscal Eletrônica: https://tinyurl.com/notadabolada.
Ajude também o FSS e as entidades assistenciais!
O Fundo Social de Solidariedade (FSS) de Sorocaba também poderá ser beneficiado com o “Nota da Bolada 2023”. Toda vez que o cidadão desejar, ele pode não indicar o seu CPF na Nota Fiscal Sorocabana e, com isso, contribuir com entidades assistenciais previamente cadastradas no FSS. Para tanto, basta solicitar a emissão da Nota Fiscal para tomador não identificado. Se sorteado, com o valor do prêmio recebido, o FSS irá adquirir cestas básicas, que serão distribuídas às entidades assistenciais cadastradas.
Fotos: Michelle Alves/Secom