Assédio moral, assédio sexual e outras formas de discriminação são tratados no manual elaborado pela Corregedoria-Geral do Município
Com a presença de autoridades e inúmeros servidores municipais, a Prefeitura de Sorocaba lançou, na manhã desta segunda-feira (24), a Cartilha de Condutas Discriminatórias na Administração Pública, no Salão de Vidro do Paço Municipal, localizado no Alto da Boa Vista.
Desenvolvida sob a coordenação da Controladoria-Geral do Município, por meio da Corregedoria-Geral do Município, a cartilha tem o objetivo de orientar gestores e servidores na identificação e prevenção de assédio moral e sexual, bem como de outras formas de discriminação, para garantir um ambiente profissional mais ético e acolhedor. O documento, que apresenta, de maneira clara e didática, os principais conceitos relacionados a essas condutas discriminatórias, pode ser conferido no site: https://corregedoria.sorocaba.sp.gov.br/.
Para o secretário jurídico, Douglas Domingues de Moraes, que representou o prefeito Rodrigo Manga, na ocasião, a iniciativa é muito importante para o serviço público. “Esse é um tema extremamente relevante. Identificamos um número considerável de condutas discriminatórias e a ideia deste manual é atuar de forma preventiva. Ficamos muito felizes com a iniciativa da nossa Controladoria-Geral do Município”, declarou.
“É um prazer imenso recebê-los aqui. Agradeço demais a todos. Parabéns a toda equipe que preparou todos os detalhes para esse momento. Quero dizer que há uma preocupação da atual Administração Municipal com relação a esses temas, que são importantíssimos. Queremos conscientizar, prevenir e diagnosticar situações como essa, elevando o nível de integridade da administração”, afirmou o controlador-geral do Município, Carlos Alberto de Lima Rocco Junior.
“É uma enorme satisfação, em nome da Corregedoria, estar aqui com a casa tão cheia de agentes públicos comprometidos com esse tema, que é tão relevante para o nosso município. Esse produto foi construído com muito estudo e dedicação e, com isso, estamos dando um passo fundamental para um ambiente de trabalho ainda mais ético, justo e acolhedor”, destacou o corregedor-geral do Município, Otávio Martinez Isaquiel Ferreira.
Também fizeram parte da mesa de honra do evento os secretários municipais Cléber Martins (Recursos Humanos), Rosângela Perecini (Mulher), o Procurador-Geral do Município, Anderson Tadeu Oliveira Machado e o presidente da Câmara Municipal, vereador Luís Santos.
Em seguida, como forma de homenagear as servidoras pelo Dia Internacional da Mulher (8 de março), foram chamadas as representantes femininas da Controladoria-Geral do Município, responsáveis também pela elaboração da Cartilha. São elas: Flávia Camila Campos Canezin e Sylvia Pauletti Roquette Campanati, da Primeira Câmara Correcional; Cibele Proença Taguenca Chitolina de Góes e Viviane da Motta Berto, da Segunda Câmara Correcional; Juliana Barbosa do Nascimento, do Centro de Análise de Informações e Assistência Técnica (CAIAT); Walkiria Teixeira Assuaga, da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Sorocaba; Elaine Ruis Duran e Thaís de Almeida Lima, do Corpo Administrativo, e da estagiária Emily Aranha Machado.
Em seguida, o controlador-geral do Município, Carlos Alberto de Lima Rocco Junior, falou sobre o sistema de controle interno e disciplinar, as linhas de defesa, atribuições das chefias, deveres e proibições do funcionário público, as espécies de assédio moral (assédio moral vertical descendente, assédio moral vertical ascendente, assédio moral horizontal, assédio moral misto e assédio moral diagonal), além do Código de Ética e os canais oficiais para recebimento de manifestações.
Já presidente da Comissão Conciliadora para Análise Prévia de Casos de Assédio Moral da Serh, Edvaldo Santos dos Reis, enfatizou como funciona para fazer denúncia na comissão e os trâmites adotados, baseados na Lei Municipal nº 9.026/2009, além de parabenizar a Controladoria-Geral do Município pela cartilha e se colocar à disposição de todos os servidores.
Por fim, o corregedor-geral do Município, Otávio Martinez Isaquiel Ferreira, destacou, em sua fala, o conceito de assédio moral, como ocorre, principais legislações, espécies de assédio moral e situações que parecem, mas não são consideradas assédio. “A situação precisa ser reiterada e vexatória, que prejudique a higidez psicológica do servidor”, explica. Ele ainda falou sobre assédio sexual, intolerância religiosa e condutas que não são consideradas discriminatórias, como, por exemplo, conflitos e desentendimentos corriqueiros do próprio trabalho e exigência de produtividade.
Também participaram do lançamento os secretários municipais Eduardo Marchiori Leite da Silva (Gabinete Central), Maurício Augusto Coimbra Campanati (Planejamento e Desenvolvimento Urbano) e Luiz Antonio Zamuner (Cultura), além do auditor-geral, Leonardo Domingues Nascimento, do ouvidor-geral do Município, Evandro Bueno, e do coordenador de Proteção de Dados, Robles Matheus Soares Vaz.
